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Covid-19: Novo cálculo de Bruxelas tira 2 mil ME em subvenções a Portugal para 13 mil ME

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(Lusa) – Um novo cálculo da Comissão Europeia, hoje divulgado, retira dois mil milhões de euros ao montante em subvenções que Portugal receberá no âmbito do Fundo de Recuperação pós-crise, baixando o total para 13 mil milhões de euros.

Em julho passado, num Conselho Europeu histórico, os líderes europeus chegaram a um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 num pacote total de 1,82 biliões de euros, no qual se inclui um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, indicou que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação em transferências a fundo perdido nos próximos anos, segundo acordado na altura.

Porém, um novo cálculo hoje divulgado pelo executivo comunitário e consultado pela agência Lusa refere que Portugal deverá, antes, arrecadar perto de 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções.

Deste montante, 9,1 mil milhões de euros serão transferidos entre 2021 e 2022 e o restante (4,1 mil milhões de euros) em 2023.

O executivo comunitário ressalva, na informação divulgada, que os novos cálculos por Estado-membro têm em conta o que foi acordado pelos líderes europeus em julho passado.

A instituição explica, ainda, que a segunda tranche (de 30% em 2023) foi calculada com base nas previsões económicas mais recentes.

Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.

“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.

O governante adiantou, na ocasião, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

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