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segunda-feira, 20 setembro 2021

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A evolução de Abril



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Liberdade, democracia, progresso e evolução: estes são alguns dos termos que marcam, e bem, os eventos e debates que se organizam a cada 25 de Abril. Mas Abril também é Europa, integração e abertura. Aliás, desde cedo muitos dos protagonistas que marcaram politicamente a revolução dos cravos perceberam que o futuro da democracia portuguesa estava intrinsecamente ligado à integração do país na então CEE e à subsequente abertura de Portugal ao projeto europeu.

E assim foi. Em Março de 1977, volvidos apenas três anos da revolução e um ano da aprovação da nova Constituição, Portugal submeteu o seu pedido formal de adesão. Entrar na Comunidade Europeia era um caminho necessário não só a nível político, mas sobretudo económico.

Por um lado, a entrada na CEE permitiu garantir uma estabilização da democracia através do reconhecimento e legitimação internacional das instituições democráticas do Portugal moderno. Por outro, permitiu que Portugal acedesse a um projeto internacional sui generis, garantindo-lhe o acesso a novos mercados, a programas de financiamento a fundo perdido – essenciais para modernizar o país e estabilizar a economia – e capacitando-o para enfrentar os novos desafios do século XX.

O choque da integração não foi fácil de digerir nos primeiros anos. E como em qualquer processo político e económico desta natureza alguns erros acabaram, naturalmente, por ser cometidos derivado ao profundo desejo de desenvolvimento rápido e à vontade e ambição de afirmar o novo Portugal democrático.

Portugal é hoje um país muito diferente. Em pouco mais de uma geração conseguimos, em parceria com a Europa, modernizar o nosso país combatendo, desde logo, as altas taxas de analfabetismo e de abandono escolar, retirando milhares da pobreza, reduzindo as altas taxas de mortalidade infantil, construindo o nosso SNS, assegurando a cobertura de rede de saneamento e levando a eletricidade a lugares afastados dos centros urbanos.

Para além disso, construímos novas universidades, novos centros de investigação, novas infraestruturas necessárias para encurtar distâncias; somos, hoje, um exemplo europeu na transição energética e aposta nas energias renováveis e na modernização administrativa. 

Em paralelo, a Europa tornou-se parte natural do nosso espaço de desenvolvimento: milhares de alunos participam anualmente no programa ERASMUS, trabalhamos em rede, viajamos por toda a Europa. Exportamos bens e serviços para um mercado de mais de 400 milhões de pessoas, livres de tarifas e quotas. Por seu lado, a Europa também beneficiou com a entrada de Portugal potencializando, entre outras, as nossas ligações com África, com o Brasil e com a Índia. Da nossa capacidade de diálogo e negociação resultaram a Estratégia de Lisboa e o Tratado de Lisboa, entre outros.

Nem tudo correu bem. É um facto. E muito está ainda por fazer não só a nível nacional, como a nível europeu no que diz respeito, por exemplo, à aposta nas qualificações, à criação de novos mecanismos de proteção social, à descentralização de competências e subsidiariedade.  

Importa referir também o necessário reforço da democratização da União e a reforma das instituições democrática, latus sensus. E este último aspeto representará, provavelmente, o nosso principal desafio no futuro próximo, quer a nível nacional, quer a nível europeu. E os debates políticos recentes não deixam margem para dúvidas: é preciso reconquistar a confiança dos cidadãos nas instituições políticas e democráticas. Para tal, será necessário apostar na pedagogia, informando e explicando aos cidadãos como se organizam os processos de decisão; é preciso dar um novo ímpeto à necessária qualificação das nossas democracias, modernizando os processos de participação, reforçando a transparência das nossas instituições e de prestação de contas.

A democracia e as diversas instituições que a compõem têm de dar provas que continuam a ser capazes de resolver os problemas das populações. Se assim não for, correremos o sério risco de colocar em causa o que tanto tempo demorou a construir. Os falsos profetas estão à espreita e não perderão a oportunidade de aproveitar toda e qualquer falha para vender as suas ilusões.

As democracias diferem dos outros regimes por serem um processo dinâmico, sempre em construção, bem como pela sua capacidade de adaptação e mudança.

As instituições e os responsáveis políticos não podem ter medo da democracia. E esta é – e será –  a única forma de garantir que poderemos continuar a gritar de viva voz: 25 de Abril, sempre.

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André Costa
Author: André Costa
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