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segunda-feira, 20 setembro 2021

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UE vai abrir negociações de um acordo sobre a facilitação do investimento com a República de Angola



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O Conselho da União Europeia adotou no dia 26 de maio de 2021 uma decisão com vista à abertura de negociações de um acordo sobre a facilitação do investimento com a República de Angola.

Este será o primeiro Acordo de Facilitação de Investimento a ser negociado pela UE, refletindo as negociações em curso no quadro da Organização Mundial do Comércio relativamente à iniciativa conjunta sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento.

O acordo visa melhorar o clima de investimento e facilitar a mobilização e retenção do investimento com base em regras, medidas e procedimentos modernos e simplificados relativos ao investimento direto estrangeiro, promovendo o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico e a criação de emprego, e reforçando a relação de investimento bilateral entre a UE e Angola.

O acordo contribuirá, assim, para estimular investimentos sustentáveis mutuamente benéficos e para a diversificação da economia angolana, abordando questões como:

• A melhoria da transparência, da previsibilidade e coerência das medidas relacionadas com o investimento;

• A racionalização e aceleração dos procedimentos e requisitos administrativos e a garantia de boa governação em procedimentos de autorização;

• O reforço da cooperação bilateral, para facilitar o investimento e assegurar a aplicação do acordo;

• O desenvolvimento sustentável e o investimento responsável.

Fonte: Site da PPUE


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