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quarta-feira, 26 janeiro 2022

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Aprovado Relatório sobre Orientações para as Políticas de Emprego, na Comissão EMPL



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A Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) aprovou hoje o Relatório do deputado europeu do Bloco de Esquerda, José Gusmão, que estabelece as Orientações para as Políticas de Emprego.

Este relatório integra-se no Semestre Europeu e estas orientações servem de base às “recomendações específicas” que são feitas aos países. (https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=101&intPageId=3427). Trata-se de um relatório bastante exaustivo que cobre as políticas para o mercado de trabalho e outras políticas relacionadas. Este ano, José Gusmão foi o relator principal do Parlamento Europeu e o documento hoje aprovado, pela larga maioria dos membros da EMPL, introduz várias posições importantes em áreas como o alargamento da contratação coletiva, o pleno emprego, a garantia de direitos a trabalhadores precários e trabalhadores de plataformas, a igualdade e não-discriminação, o combate à pobreza, bem como restrições à distribuição de dividendos, prémios e apoios a empresas sediadas em offshores.

Para o deputado José Gusmão: “É bom ter boas notícias a vir da Europa. Ao longo de muitos anos, as orientações para as políticas de emprego têm-se caracterizado por uma sistemática pressão para a desregulação dos mercados de trabalho, a precarização dos vínculos contratuais e a contenção salarial. Espero que este relatório e o apoio alargado que teve no Parlamento permitam inverter essa tendência e começar a recuperar níveis de proteção do trabalho que são imprescindíveis, como a crise da Covid já está a demonstrar.”


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