Covid-19: Costa admite que estado de emergência não tem apenas natureza preventiva



Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!


(Lusa) - O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje que o novo estado de emergência não tem apenas uma “natureza preventiva”, e até contempla medidas “mais intensivas” ao fim de semana do que em março.

No final do Conselho de Ministros extraordinário que aprovou as medidas que regulamentam o estado de emergência que vigoram entre segunda-feira e 23 de novembro, António Costa admitiu que as medidas que restringem a liberdade de circulação à noite e aos fins de semana a partir das 13:00 são “duríssimas” para os cidadãos, bem como para a restauração e o comércio.

“Estamos a falar dos próximos dois fins de semana, se todos cumprirmos estritamente estas medidas nós seguramente conseguimos achatar esta curva, controlar a pandemia”, afirmou o primeiro-ministro, reiterando o objetivo de ter um Natal “o mais normal possível”.

Questionado se entende que estas medidas se enquadram no apoio político ao estado de emergência que obteve da parte do PSD e CDS-PP (únicos partidos que votaram a favor), Costa não respondeu diretamente.

“O decreto do Presidente da República era muito limitado no âmbito, mas previa expressamente a limitação da liberdade de circulação em certas horas do dia e da semana”, afirmou.

O primeiro-ministro salientou que o objetivo é que estas medidas “possam cessar tão rapidamente quanto possível”, mas avisou que “vigorarão o tempo que forem necessárias”.

“Como da nossa parte sempre dissemos, utilizaremos com maior parcimónia possível os poderes do estado de emergência e devemos, com natureza preventiva, prevenir agravamento da pandemia. Neste momento, temos de assumir que não tem só natureza preventiva, mas tem de ser efetiva no controlo e regressão da pandemia. Isso é decisivo para apoiar os nossos profissionais e o Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.

Questionado se estas medidas restritivas da circulação poderão afetar a realização do Congresso do PCP, entre 27 e 29 de novembro, António Costa salientou que estas se aplicam “aos próximos dois fins de semana”, não abarcando este período.

“Esta é a fase em que temos de fazer este esforço. É agora e não mais tarde, como disse o Presidente da República, é neste esforço de novembro que vamos ganhar dezembro e a expectativa de tenros o Natal o mais normal possível”, afirmou.

Questionado se este estado de emergência não pode ser considerado mais restritivo do que o que vigorou entre meados de março e início de maio, António Costa recordou que, nesse período, o comércio e a restauração estiveram totalmente encerrados, o que não acontecerá agora.

“Este estado de emergência tem medidas mais intensivas aos sábados e domingos e menos intensivas nos restantes dias da semana para preservar que o ano letivo decorre sem sobressaltos e não há descontinuidade da atividade económica total durante a semana”, frisou.

Luso.eu - Jornal das comunidades
Redacção
Author: RedacçãoEmail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para ver mais textos, por favor clique no nome do autor
Lista dos seus últimos textos



Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades


A sua generosidade permite a publicação diária de notícias, artigos de opinião, crónicas e informação do interesse das comunidades portuguesas.