domingo, 26 junho 2022

Dinamite

Jun. 21, 2022 Hits:47 Opinião

UM NOVO DEUS (Crónica)

Jun. 21, 2022 Hits:91 Crónicas

A cidade desperta

Jun. 15, 2022 Hits:176 Crónicas

Quantos dias tem a semana

Jun. 05, 2022 Hits:370 Crónicas

Aventuras (Crónica)

Jun. 02, 2022 Hits:165 Crónicas

A Outra Cena da Filosofia

maio 30, 2022 Hits:171 Crónicas

Na terra dos gnomos

maio 30, 2022 Hits:518 Crónicas

O Futuro é a Europa

maio 26, 2022 Hits:430 Opinião

Do Dia da Europa aos desa…

maio 25, 2022 Hits:101 Opinião

Estado português condenado a pagar diferenças salariais a funcionários no Brasil





A sua generosidade permite a publicação diária de notícias, artigos de opinião, crónicas e informação do interesse das comunidades portuguesas.


O Estado português foi condenado a pagar a nove trabalhadores do Consulado Geral de Portugal em São Paulo a diferença remuneratória devida ao pagamento em reais, disse hoje à Lusa fonte sindical.

A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (STCDE), Rosa Ribeiro, explicou à agência Lusa que estes nove trabalhadores são os primeiros a processar o Estado português, tendo vencido na ação que intentaram no Brasil e agora no Supremo Tribunal de Justiça, em Portugal.

Em causa está a forma como, desde 2013, é feito o pagamento destes funcionários - em reais, tendo como base um valor definido de 2,638 reais por euro.

Acontece que a valorização do euro face ao real levou a que estes trabalhadores vissem o seu vencimento perder valor.

“Há trabalhadores que estão a receber um terço do seu vencimento”, disse Rosa Ribeiro, acusando o Estado português de estar a pagar muito menos pelos seus funcionários nestes postos.

A sindicalista considera que seria “muito fácil” manter o pagamento dos salários em reais, desde que se realizasse a conversão todos os meses, de forma a garantir uma atualização cambial.

Perante esta situação, um grupo de nove trabalhadores avançou para a justiça brasileira, tendo ganhado a ação, da qual o Ministério dos Negócios Estrangeiros recorreu.

O caso prosseguiu para o Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a sentença brasileira, que deu razão aos funcionários portugueses e ao sindicato que solicitou a transposição da sentença para a ordem jurídica portuguesa.

Segundo Rosa Ribeiro, o processo está agora em fase de negociação dos valores a serem pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos trabalhadores.

Neste consulado trabalham cerca de 80 funcionários, que todos os meses se confrontam com as oscilações cambiais, vendo os seus salários diminuírem significativamente.

Para a sindicalista, esta é “uma decisão muito importante” e que terá “um impacto enorme”, pois reconhece a “profunda injustiça” de que estes trabalhadores são alvo.

Luso.eu - Jornal das comunidades
Redacção
Author: RedacçãoEmail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para ver mais textos, por favor clique no nome do autor
Lista dos seus últimos textos

Adicione o seu comentário aqui!

luso.eu Jornal Comunidades

Não perca as promoções e novidades que reservamos para nossos fiéis assinantes.
O seu endereço de email é apenas utilizado para lhe enviar a nossa newsletter e informações sobre as nossas actividades. Você pode usar o link de cancelamento integrado em cada um de nossos e-mails a qualquer momento.

TEMOS NO SITE

Temos 950 visitantes e 0 membros em linha

A SUA PUBLICIDADE AQUI?

News Fotografia