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sexta-feira, 25 junho 2021

Telmo Correia preocupado com impacto da lei das expropriações na comunidade portuguesa da África do Sul



Numa pergunta dirigida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o deputado do CDS Telmo Correia questiona o impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul.

Recentemente o príncipe Mangosuthu Buthelezi, numa entrevista a um órgão de comunicação social português, considerou que a nova lei de expropriação de terras privadas sem compensação financeira vai afetar muitos portugueses na província do KwaZulu-Natal.

Adiantou ainda que “existem muitos que serão afetados”, sobretudo empresários, “como proprietários de hotéis, entre outros grandes negócios”, pela expropriação de terras no âmbito da política de “transformação económica radical” do Governo.

Telmo Correia quer saber que relevância atribui o Ministro a estes factos e se tem conhecimento da referida lei, se já desenvolveu contactos com o Governo Sul Africano, no sentido de salvaguardar os interesses da comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal e, ainda, se já estão a ser tomadas medidas para fazer face a esta situação e, se não, para quando e em que termos.

A África do Sul é dos países que alberga das maiores e mais significativas comunidades portugueses na diáspora. 

Só na província do KwaZulu-Natal estima-se que estejam radicados cerca de 30 mil portugueses que se dedicam a várias atividades, particularmente nos setores da agricultura, da indústria e dos serviços.

 O reino amaZulu é o único no país que dispõe de três milhões de hectares de terra administrados pelo soberano Zulu, sob o Fundo Ingonyama, criado em 1994 para salvaguardar “o bem-estar material e social dos membros das tribos e comunidades” que fazem parte de 11,5 milhões de pessoas que habitam a província do KwaZulu-Natal, a segunda mais populosa do país.

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