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Intérpretes freelancer das instituições europeias ainda à procura de uma solução

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Dezenas de intérpretes que prestam serviços às instituições europeias manifestaram-se esta tarde, 17 de junho, na Praça do Luxemburgo, junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas. Sem qualquer fonte de rendimento no momento, pedem uma medida de apoio de emergência até que a perturbação causada pela pandemia seja ultrapassada.

Tal como noutros sectores, o funcionamento habitual das instituições europeias foi afetado pela pandemia. Com o reduzir das atividades, no final de março, os serviços de interpretação da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu decidiram cancelar os contratos com os intérpretes. Esta medida entrou em vigor a partir do fim do mês passado. 

A prestar serviços nas instituições europeias, existam cerca de 1.500 intérpretes freelancers, também conhecidos como Agentes Intérpretes de Conferência (AIC). Na cabina portuguesa existem cerca de 50 que se encontram nesta situação.

Nos contratos celebrados entre as instituições europeias e os AIC, existe uma cláusula que permite à Comissão e ao Parlamento cancelar a prestação de serviços agendada com estes intérpretes 60 dias antes, sem que tenham direito a qualquer contrapartida. 

Apesar de não terem contrato de exclusividade com as instituições europeias, esta é a única fonte de rendimento de muitos destes intérpretes. Os AIC reclamam agora que seja implementada uma medida de apoio de emergência que lhes permita minimizar as perdas financeiras causadas pelo período da pandemia. 

Num comunicado enviado ao Luso.eu, os AIC apontam que a única proposta feita pelas instituições europeias consiste num contrato com pagamento antecipado. Na opinião dos intérpretes trata-se de um “empréstimo” que irá apenas beneficiar “quem trabalha regularmente para as duas instituições, deixando de fora um número considerável de profissionais”.

O valor do adiantamento é de cerca de 1.300€ e pretende compensar um período de 3 a 6 meses, ou até que o ritmo regular do trabalho seja retomado. No mesmo comunicado, os AIC consideram que a proposta das instituições “não satisfaz minimamente as pretensões” do grupo, visto que não lhes permite “colmatar a perda de rendimento e assegurar a sua subsistência”.

Este é o terceiro protesto dos AIC desde o início deste mês. No passado dia 3 de junho, um número simbólico de 24 intérpretes (o mesmo número das línguas oficiais da União Europeia), manifestou-se junto à Comissão Europeia. A segunda manifestação aconteceu no dia 10 de junho e contou com a presença de 48 intérpretes.  

Rúben Castro
Jornalista da luso.eu CC46 A
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Nascido em 1990, no Funchal, estudou Ciências da Cultura na Universidade da Madeira e Jornalismo na FCSH/Universidade Nova de Lisboa. Neste momento vive em Bruxelas, onde colabora com vários órgãos de comunicação social. É um dos 55 Embaixadores da Juventude da ONE na Bélgica, uma ONG focada no combate à pobreza extrema e às desigualdades.

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