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terça-feira, 30 novembro 2021

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Chumbo



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O Orçamento para 2022 foi chumbado na Assembleia da República a 27 de outubro de 2021. Em Portugal, é o primeiro chumbo em democracia. Chumbo, uma palavra chave para anunciar um cenário de crise política em Portugal que manda uma estalo injusto ao rosto do país inteiro com os votos CONTRA do PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal, mas também do PCP, do PEVe do Bloco de Esquerda, arrumando uma vez por todas como uma improvável nova geringonça, 

            Apesar dos apelos dignos e argumentados do PS e do Executivo ao longo dos dois dias de debate, o país deverá agora ir para eleições antecipadas a 30 de janeiro de 2022. Eleições que eram « escusadas acontecerem » segundo muitos Portugueses de lá e de cá, numa altura onde o Coronavírus ainda ameaça o nosso bem-estar e o nosso futuro comum. Isso seguindo a ordem de dissolução pronunciada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, sem sombra de contradição com o seu anúncio aliás anticipado demais «  ou há orçamento ou dissolução da Assembleia. »

E agora? Sabem os deputados que chumbaram progressos para cada português que residem em Portugal como no estrangeiro? 

            De facto, com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o desdobramento dos escalões de IRS fica para uma próxima, apesar de exigir menos das carteiras de cidadãos longe de riquezas monetárias verificadas orindas dos rendimentos do trabalho. RIP também o aumento extraordinário das pensões que ficam doravante a subir penosamente à boleia da inflação. No que diz respeito ao aumento do salário mínimo, só por decreto como a atualização salarial dos funcionários públicos. Por fim, o reforço do Serviço Nacional de Saúde fica suspenso

            O Governo não cai ficando em plenitude das suas funções mas cai nos limbos do ParlamentoAgenda do Trabalho Digno com um pacote de alterações à lei laboral que não está incluído no Orçamento do Estado, mas inclui medidas que foram negociados nesse âmbito, como o prolongamento da suspensão da caducidade da contratação coletiva, a reposição do valor das horas extraordinárias a partir da 120º hora anual e o aumento da compensação por cessação de contrato a termo para 24 dias. Porquê? Porque foi defendido pelas restantes forças à esquerda, « que se poderia ter ido mais longe. » Chumbar o orçamento par ir mais longe, à sério?

            Ir mais longe? Somos muitos, muitos Portugueses a residirem no estrangeiro em países onde não se debate nem sequer de leis tão progressistas como no Pálacio de  São Bento! Porém é mera lucidez reconhecer que já se foi longe no seguimento das lutas de um PS ainda vivo enquanto muitos dos seus « irmãos » na família das esquerdas europeias esmoreceram ou desistiram de lutar para uma sociedade mais justa. Onde é que se debate de morte assistida, de inseminação « post mortem » e da gestação de substituição, da legalização do lobbying, até do uso recreativo da canábis, do luto parental para 20 dias, sem o país manifestar expressivamente na rua? Nem em todos países da UE! Em França, longe de ir longe demais!

            Residir fora de Portugal não impede sentir orgulho da democracia portuguesa que enfrenta, resiliente e criativa, todos os desafios do século XXI, capaz da mesma ambição para connosco, para com os Portugueses no estrangeiro. Não há chumbo que nos pare. Aliás, nós já temos ideias valiosas para o nosso manifesto eleitoral. Por acaso, têm ideias? Digam qualquer coisa, antes de ordenar às urnas a nossa vontade porque nunca esqueçam, « é o povo quem mais ordena! »

NDO

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 Nathalie Oliveira
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