Sindicato receia que ensino de português no estrangeiro paralelo esteja "condenado"



O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) acredita que o ensino paralelo de português no estrangeiro “está condenado”, se não forem tomadas medidas, como o fim da propina, com o qual o Governo português já se comprometeu.

A secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, Teresa Soares, falava à agência Lusa após uma reunião por videoconferência com o presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, convocada a pedido do sindicato.

Teresa Soares disse que não saiu otimista da reunião e mostrou preocupação em relação ao próximo ano letivo que, acredita, ainda terá menos alunos no ensino paralelo de português (extracurricular).

“Esta reunião adiantou muito pouco aos problemas que temos. O Camões continua agarrado à propina, não consegue fazer a distinção entre o que se passa no ensino integrado, dentro de horário e de qualidade, e o ensino paralelo, sujeito ao pagamento de uma propina” de 100 euros anuais e com menos condições, referiu Teresa Soares.

A secretária-geral do SPCL defendeu o fim da propina, com o qual o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já se comprometeu, mas apenas quando existirem “condições orçamentais para o fazer”.

A introdução desta propina é contestada desde a sua imposição em 2006 pelas comunidades portuguesas, que a consideram injusta e discriminatória em relação aos alunos do básico e secundário em Portugal, que beneficiam do ensino gratuito.

Neste encontro foram também abordadas algumas preocupações laborais em relação aos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente em relação à vacinação contra a covid-19.

“Os professores do EPE foram deixados de lado, dado que a tutela confiou em que nos vários países os serviços de saúde, as escolas se ocupassem disso, realmente não aconteceu”, afirmou.

Segundo Teresa Soares, um professor no EPE “não tem estabilidade, não se pode vincular”, porque não tem quadro, “só se pode candidatar a Portugal em segunda prioridade”.

Por essa razão, a sindicalista disse que continua a ver “um quadro bastante negativo”, tanto na parte laboral (professores), tanto quando ao nível do ensino.

A dirigente do SPCL acrescentou que, continuando com estas condições, e a menos que haja uma mudança muito significativa, o Ensino de Português no Estrangeiro paralelo “está condenado a desaparecer” ou a limitar-se a uma expressão mínima.


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