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O Governo Belga anunciou esta sexta-feira, 30 de outubro, que o território belga voltará a entrar em confinamento a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, até ao dia 13 de dezembro. O aumento do número de casos fez com que o governo de Alexander de Croo seguisse o exemplo da Alemanha e da França, que já se encontram em confinamento. As medidas são as seguintes:
O governo federal e os governos das entidades federais decidiram hoje, no Comité Misto, reforçar a contenção, relativa ao confinamento.
Medidas mais rigorosas são essenciais para reduzir a pressão crescente sobre os hospitais e aplanar rapidamente e radicalmente a curva de contaminação.
- Vida social
Todos os membros de uma família têm o direito de ter um contacto próximo. As famílias só podem convidar um contacto próximo de cada vez. Não pode receber outras visitas em casa. Uma exceção é concedida às pessoas que vivem sozinhas: para além do seu contacto próximo, podem convidar apenas uma outra pessoa, mas não ao mesmo tempo.
Reunião ao ar livre: uma regra para quatro pessoas, respeitando as distâncias de segurança.
Funeral com um máximo de 15 pessoas presentes, sem lugar para fazer uma refeição ou receção após a cerimónia.
Os locais de oração permanecem abertos, mas sem serviços religiosos. Encontros de, até quatro pessoas, por usar máscaras e respeitar distâncias.
As fronteiras não estão fechadas de acordo com os acordos europeus. No entanto, as viagens ao estrangeiro são fortemente desencorajadas.
Os casamentos só acontecem na presença dos cônjuges, testemunhas e oficiais do registo civil.
- Vida económica
O teletrabalho é obrigatório nas áreas que o permitem. Quando o teletrabalho não é possível, o uso da máscara e a ventilação das instalações são obrigatórios. Os restaurantes de negócios continuam fechados.
Centros de férias e parques de campismo ficam fechados na sua totalidade a partir de terça-feira, dia 3 de novembro, de manhã. Até lá, as atividades em interiores e em grupo em resorts de férias estão suspensas. As refeições podem ser tomadas em casas de férias, pela família.
Hotéis e B-B permanecem abertos, mas os seus restaurantes estão fechados. As refeições podem ser consumidas no quarto.
As lojas não essenciais fecham, mas podem organizar levantamentos e entregas ao domicílio de mercadorias encomendadas com antecedência. Não há acesso à loja quando se compra.
Para garantir regras de concorrência leal, supermercados e mercados (< 200 pessoas) limitam a sua oferta aos produtos disponíveis nas lojas essenciais.
Garagens e lojas de bicicletas só fornecem reparações.
As profissões não médicas (cabeleireiros, maquilhadores, bem-estar, centros de massagens, salões de beleza, etc.) também fecham.
As empresas agrícolas e as empresas continuam abertas, desde que cumpram as obrigações relativas ao teletrabalho, ao uso de máscaras e ao distanciamento social.
Os parques de animais fecham.
- Escolas
Para todos os níveis de ensino, as aulas serão suspensas nos dias 12 e 13 de novembro. As aulas serão retomadas na segunda-feira, 16 de novembro.
No caso do ensino secundário, os alunos do 2.º e 3.º ano receberão um máximo de 50% de ensino presencial até 1 de dezembro. Antes de 1 de dezembro, vamos avaliar se o ensino presencial é possível novamente.
Para o ensino superior, o ensino à distância será ministrado: aos alunos do primeiro ano: até 1 de dezembro. Para estudantes mais velhos, pelo menos até o final do ano civil.
Os professores vão reunir-se online; a mesma regra aplica-se aos dias de ensino.
Proibição de organizar equipas físicas.
- Datas de início e fim
As medidas entram em vigor em todo o país a partir de segunda-feira, 2 de novembro de 2020.
As medidas aplicam-se por um período de um mês e meio, até domingo, 13 de dezembro de 2020. O Comité de Consulta procederá a uma nova avaliação, a 1 de Dezembro.
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