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sexta-feira, 17 setembro 2021

UE/Presidência: Estratégia de Lisboa foi “o grande projeto” de 2000



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(Lusa) – A Estratégia de Lisboa, alavancada na “economia do conhecimento”, é “o grande projeto” da presidência portuguesa de 2000, numa União Europeia a 15, considera o embaixador Francisco Seixas da Costa.

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no XIII Governo constitucional (o primeiro liderado por António Guterres), Seixas da Costa recorda que, naquele virar de século, “havia um certo entusiasmo e um certo otimismo relativamente ao futuro” da União Europeia (UE).

“Havia algumas interrogações, em particular sobre os impactos que, dentro da própria União Europeia, o processo de globalização estava a ter, impactos diferenciados nos vários países, (…) mas de qualquer forma a União Europeia estava a procurar gerir isso através de um cada vez mais ambicioso plano de relações externas”, recorda, à Lusa, no âmbito de uma série de entrevistas com os principais responsáveis pela coordenação das presidências portuguesas de 1992, 2000 e 2007.

Ainda assim, reconhece, o ambiente era de “otimismo cauteloso, porque a União Europeia sabia que ia ter de fazer um grande alargamento, o grande alargamento que acabou por envolver 28 países”.

A “grande prioridade” da presidência portuguesa de 2000 foi a ideia lançada por António Guterres, na altura primeiro-ministro, e Maria João Rodrigues, na altura ministra do Trabalho, de convencer a União sobre a “necessidade” de estabelecer “uma mudança de natureza legislativa e de políticas públicas que permitisse transformar a UE, num prazo de dez anos, no espaço mais competitivo à escala global, em particular para competir com os Estados Unidos”.

Alavancada na “economia do conhecimento”, a Estratégia de Lisboa é um “conjunto articulado” de instrumentos comunitários e instrumentos de natureza intergovernamental.

“Âncora central”, a Estratégia de Lisboa, preparada ao longo de 1999 e concretizada em março de 2000, “foi um processo complexo que prestigiou bastante a imagem da presidência portuguesa” de 2000, assinala o ex-secretário de Estado.

Outro objetivo da presidência de 2000 era o de iniciar a conferência intergovernamental para a revisão dos tratados da União Europeia.

Simultaneamente, Portugal conseguiu impor uma “agenda subliminarmente egoísta” no sentido de “acelerar algumas dinâmicas de relações externas da UE”, realça o embaixador.

“É provavelmente uma das presidências em que se animaram vários quadros de relações externas de uma forma quase inédita”, recorda, assinalando as cimeiras com Rússia e Estados Unidos, a parceria estratégica com a Índia, as cimeiras com os países da América Latina e o “marco” da primeira cimeira UE-África.

Ensombrada pelo “problema” da Áustria, onde, no final de 1999, o executivo conservador admitia chamar para o governo um partido de extrema-direita (FPO), a presidência portuguesa teve de “gerir” a “onda menos simpática” que levou os outros 14 Estados-membros a criarem “sanções” para isolar as autoridades de Viena.

“Houve uma fortíssima reação dentro da UE relativamente a essa possibilidade, que configurava um risco grande: o acesso da extrema-direita ao poder”, lembra.

Gerir esse “ambiente de tensão” foi “um exercício complicado”, admite. “Não tínhamos mecanismos de natureza jurídica que pudessem (…) punir a Áustria por isso”, constata, comparando: “Aquilo que se passou na Áustria em 1999/2000 é uma brincadeira de crianças tendo em atenção aquilo que é hoje a extrema-direita por toda a Europa, mas foi o primeiro sinal.”

O embaixador considera que, em 2000, a margem para deixar uma marca nacional na presidência “era maior”, desde logo porque ter um presidente do Conselho Europeu, cargo criado em 20007, “muda tudo”. O primeiro-ministro António Costa não vai presidir aos Conselhos Europeus, como Aníbal Cavaco Silva (1992), António Guterres (2000) e José Sócrates (2007) presidiram.

Além disso, “o Tratado de Lisboa afastou os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Conselhos Europeus”, substituídos pela figura do Alto Representante para a Política Externa (que é também vice-presidente da Comissão Europeia), no que o embaixador classifica como “uma realidade chocante”.

Ainda que a UE venha tentando evoluir no sentido de uma política externa comum, a verdade é que isso depende muito dos grandes países europeus, como Alemanha e França, “sempre muito relutantes em largarem” a sua política externa nacional, justifica.


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