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quinta-feira, 23 setembro 2021

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Paulo Calapez aponta falta de ética e legalidade ?… Marginal de Caminha: a incógnita de um projecto!



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A revitalização e reabilitação da marginal de Caminha sempre foi uma obra reclamada! Há cerca de três décadas que este projecto era comentado pelos munícipes e alvo de algumas disputas Políticas.

Entre os objectivos sempre esteve melhorar e dignificar aquele que é o postal de boas vindas a esta vila de Caminha.
Decorria o ano de 2010 e a recuperação desta marginal dava os primeiros passos com um gabinete de arquitectura do Porto, Castro Calapez, a ser o vencedor entre mais de vinte concorrentes, de um concurso de ideias lançado pela autarquia caminhense em articulação com a unidade de gestão do Programa Pólis, destinado a requalificar a marginal da sede do concelho.

O ano de 2011 chegou a ser apontado para se arrancar com o projecto, mas o tempo foi passando e nada aconteceu ...
O actual executivo socialista liderado por Miguel Alves avançava no ano de 2018 que a requalificação e revitalização da marginal seria um projecto «irreversível. Teria sido aprovada uma candidatura a fundos comunitários, de 500 mil euros, para a construção de uma via de circulação para peões e bicicletas na marginal do concelho que iria ligar a zona do Estaleiro do Quintas ao local onde está o Posto náutico, promovendo assim o modo de circulação pedonal e ciclável e dessa forma reduzir as emissões de gases com efeito estufa e reduzir o consumo energético no domínio da mobilidade urbana. Segundo o município esta via iria articular com a rede viária, com os outros meios de transporte e com os locais de estacionamento existentes, em consonância com as medidas previstas no âmbito do PAMUS 2020 – Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável.

Em 2021 a obra arrancou … mas, vozes se ouviam quanto à mesma quer no âmbito da segurança como de desconhecimento do projecto em execução.
Os vereadores do Partido Social Democrata foram perentórios na crítica ao executivo e à forma como a obra estaria a ser executada. “De facto, a obra da marginal não é da Pólis, não é do arquitecto Calapez, e mais grave, não corresponde ao projecto feito pelos técnicos da câmara”, acusavam em nota. E, ainda acrescentavam que “o que está a ser feito na marginal, recorrendo a fundos do PAMUS, está a ser feito sem respeitar projecto algum e agora têm problemas graves para resolver.
A oposição é clara na sua crítica e acusa o executivo de “incompetência”. “Passam por cima de tudo e de todos e em tempo recorde andam com remedeios para avançar com uma obra cujo perigo está à vista de todos”.
Para o PSD “o que se passa na marginal de Caminha é o reflexo de todas as obras eleitoralistas feitas no concelho de Caminha. Em cima do joelho, com erros graves e com incompetência”.

“Falsa” e “ridícula” foi como Miguel Alves, actual presidente da Câmara Municipal de Caminha, considerou as acusações dos vereadores do PSD, E, ainda acrescentou, que “Alguém acredita que uma obra sem projecto tem financiamento comunitário? Alguém acredita que uma empreitada vá a concurso público sem projecto? O projecto existe, é público, está a ser executado é esse é que é o problema do PSD: a Câmara está a fazer as obras que o PSD prometeu durante anos e nunca fez”.
“estupefação.” É como reage o autarca socialista quando se fala na falta de segurança na obra que agora se realiza na marginal de Caminha e refere que “a empreitada actua sobre o canal da anterior passagem pedonal, não alterando nenhuma das condições da margem do lado do rio. Já do lado da margem com a EN13, o ganho de segurança é evidente: a plataforma de passeio aumenta, a fixação dos lancis ao solo garante que a faixa não é invadida por viaturas e a colocação de barreiras em aço, não só reforça a segurança relativamente a automóveis e camiões, como impede que um peão ou uma bicicleta possa divergir para a estrada. Só vejo ganhos de segurança relativamente à situação que existiu ali durante décadas sem incómodo dos senhores vereadores do PSD, sublinhava Miguel Alves.

O actual executivo arrancou com a obra, mas não deu conhecimento de tal ao gabinete de Castro Calapez que foi o vencedor do concurso em 2010 com o projecto de reabilitação e revitalização da marginal de Caminha. Paulo Calapez é claro ao sublinhar que “o regime em que tal sucede, revela de facto que não estando nós a viver numa ditadura, as democracias pautam-se pela sua superioridade moral e cívica, aliás obrigada por lei, a que se participe aos autores de projecto quer a sua execução ou inicio das suas obras projectadas, ou a sua substituição como autor e respectivo termo de responsabilidade, neste caso de uma obra pública, executada e paga com fundos públicos de todos nós, onde o estado deve e se obriga a dar o exemplo, correndo assim o risco de por em causa a legitimidade da nossa democracia.
Este arquitecto ainda sublinhou que através da POLIS ao seu gabinete foi encomendado “um processo para Candidatura Pamus, que realizámos em tempo record como solicitado, e apenas soubemos pela Polis que estava de acordo e aprovado pela IP antigas estradas de Portugal , até porque se estava na presença de uma Estrada Nacional, que apenas poderia vir a ser desclassificada para Municipal se substituída ou criada alternativa mais pelo interior ou tardoz da Vila. Depois não tivemos mais nenhum contacto , aliás a Polis nesta data e indagada sobre esta situação, referiu ser totalmente do seu desconhecimento”, quer o projecto da autarquia quer a obra em curso, salientou.

Paulo Calapez mostrou a sua desilusão e “profundo desagrado “ por o “comunicado da autarquia frisar dois pressupostos que não a ilibam por certo, de responsabilidade e desrespeito pelo nosso atelier como autores do projecto, pois confessam e assumem tratar-se do projecto de Requalificação e Revitalização da anterior Camara, (tal como descreve a legenda dele), e se assim o entendem referindo tratar-se “como melhoramentos introduzidos”, e que claro, também então e desse modo, serão confessos dessa operação de alteração do projecto sobre o nosso projecto, de inequívoca, irregular e condenável procedimento, pela parte da Autarquia. Pois eram e deviam ter-se sentido obrigados a ter comunicado e nos convocado a fazer esses melhoramentos (?) pelo direito de autor que nos está consagrado por lei, bem como
escusado ou usado o nosso termo de responsabilidade se o fizeram, o que deste modo desconhecemos. Mesmo ainda que fosse por educação, com quem colaboraram e mantiveram relação, era natural o contacto.

Por todo este processo e como o actual executivo procedeu, Paulo Calapez salientou que o seu atelier já deu conhecimento à ordem dos arquitectos do sucedido. “
E a segurança da actual obra? A resposta de Paulo Calapez é clara na sua preocupação. Uma primeira preocupação, que nos parece de irrefutável obrigação, e que não parece ter sido assumida pelo dono de obra, é a segurança de pessoas e veículos. Pois pese embora hajam candidaturas a fundos comunitários, a lógica de fazer e deixar a obra incompleta com risco de segurança, (para já não falar de aspecto e ambiente qualificado arquitectónico e paisagístico a usufruir, que será sempre óbvio de respeito e devir à população), as questões de segurança de uso ou em estado de obra são de notar. Será este descuido portanto, e poderá vir a ser criminalizável em caso de ocorrência de sinistro ou dano patrimonial ?, e poder-se-á invocar uma acção de dolo ? e a responsabilidade é de que entidade ou projectista ?
Tratar-se-á de vidas humanas, como recentemente tivemos ocasião de sentir a nível nacional.
A segunda preocupação, coloca-se em termos de acessibilidade garantida a todas as pessoas, o que está fortemente comprometida em matéria de barreiras arquitectónicas nesta obra, cujas floreiras a nossa proposta mitigariam. Estas floreiras estão previstas em nosso projecto e aqui estão ausentes, mas se calhar a lógica dos números aliada ao desrespeito dos técnicos e do seu saber e responsabilidade, trocada pela irresponsabilidade precipitada de política das decisões, que confrontados com elas procuram ignorar fazendo parecer que tudo está exequível e conforme a lei “, terão no mínimo esquecido divulgar e informar a população a que obrigam esta situação ?
Paulo Calapez deixa uma reflexão: “Terá o Estado central ou regional, mudado a sua tutela tão de repente para a autarquia, sabendo que deixa a descoberto a segurança dos seus cidadãos em mãos tão pouco preparadas como esta obra estará a revelar ? quer a nível de projecto, quer de comunicação!. No fundo mesmo que classificada a actual Marginal como Municipal, não passarão na mesma os mesmos veículos ? pesados e ligeiros ? o risco não se mantem ?
Aliás, no sentido da conformidade e segurança, parece que essa instituição IP terá promovido um embargo à obra que está ser realizada, e da qual o motivo se desconhece ?. Será talvez notório, verificar esse facto junto do empreiteiro ou Fiscalização (?), Quais as reais condições observadas na execução dos trabalhos e projecto ! ? Segurança na via para trabalhadores e para transeuntes “, pelo menos essa, é voz comum dos moradores e utentes.

Afinal, qual o projecto que se idealizou para Requalificação e Revitalização da marginal de Caminha?
A estratégia passava por fazer de Caminha uma vila Autêntica, em que seriam valorizados e aproveitados o património natural, histórico, cultural e arquitetónico. Havia também uma grande preocupação ao nível da sustentabilidade, nomeadamente, no que tocava à mobilidade e tráfego. As solicitações de pescadores e comerciantes no sentido da melhoria das suas condições de trabalho considerava-se não serem esquecidas.

Paulo Calapez refere que “em termos de requalificação viária e Revitalização Urbana conjugada ou indissociável, incluía-se e contratou-se com o seu atelier, como se pode ver nos termos de referencia, realizar um parque de estacionamento subterrâneo sob a actual Praça Combault, sendo certo que ainda incluía o estudo de viabilidade e portanto a sua previsão do túnel rodoviário futuro, obrigatoriamente materializando as suas implicações infraestruturais na Requalificação deste espaço, equacionando todo o seu perímetro, e restantes edifícios nele contidos.

Nesta Praça assim redesenhada pela proposta de Requalificação da Frente Ribeirinha de Caminha, incluía-se ainda e obrigatoriamente por programa do concurso na sua área de Plano como era óbvio, retirar por demolição o actual Mercado Municipal e o actual edifício dos Correios, propondo soluções de nova localização e desenho urbanístico e Arquitectónico de todo o conjunto e da acessibilidade ao Rio Minho, justo ao principal cruzamento viário de acesso”.

Decorria o ano de 2010 e a recuperação desta marginal dava os primeiros passos com um gabinete de arquitectura do Porto, Castro Calapez , a ser o vencedor entre mais de vinte concorrentes, de um concurso de ideias lançado pela Câmara de Caminha em articulação com a unidade de gestão do Programa Pólis, destinado a requalificar a marginal da sede do concelho.
Segundo se avançava a obra estaria orçada em cerca de cinco milhões de euros.
Segundo nos referiu Paulo Calapez no seu projecto incluía um “estudo do projecto de um túnel rodoviário sob a Praça por forma a que esta Praça se ligasse de uma forma franca e segura á nova Ecovia e ao Rio Minho, usufruindo a população e a paisagem, da sua utilização como “praia”fluvial, e remate a Caminha e sua génese de estabelecimento humano de longa data e património”.
Ainda no que concerne ao projecto aprovado para requalificação e revitalização da marginal de Caminha previa-se também “soluções futuras de relacionamento recreativo , lazer e de serviço com o plano de água, seja por pequenos cais amovíveis de embarcações quer por um pontão dentro do Rio onde se poderia contemplar a silhueta de e Sky line de Caminha do Rio”, quer pelo seu cais de pesca.

Ainda inserido neste projecto estava o Cais da rua e que Paulo Calapez recordou que “sempre ter sido por nós integrado com o Plano de Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha da nossa autoria”. A ampliação do cais dos pescadores surgiu mas este arquitecto sublinhou que “houve diligências de pormenor, tais como a Polis nos encomendou o projecto de ampliação do Cais de Pescadores, que fizemos em conjunto com a então Capitania e que terá sido cerceado no seu âmbito e desenho pela actual autarquia, que a si chamou a reserva de dialogo com os pescadores. Assim nasceu um projecto então algo espartilhado e pouco discutido, mas realizado.


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