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sexta-feira, 25 junho 2021

UE/Presidência: Comissão Europeia apresenta hoje plano de ação para Pilar Social


(Lusa) – A Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta de plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com medidas para reforçar a dimensão social na União Europeia (UE), uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho.

A apresentação deste aguardado plano de ação ocorre numa conferência de imprensa em Bruxelas marcada para as 10:00 de Lisboa (11:00 locais), com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sendo que na ocasião será também divulgada uma recomendação sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego dada a crise gerada pela covid-19.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já revelou alguns detalhes deste plano de ação, nomeadamente duas das suas metas: a de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

O anúncio foi feito pela líder do executivo comunitário um dia antes da apresentação oficial do plano de ação e enquanto participava num evento partidário, do Partido Popular Europeu (a sua família política).

“E isto [a meta de 78%] é possível se aumentarmos a participação das mulheres na força laboral e, para isso, precisamos de boas escolas e de bons cuidados infantis, o que é crucial também para a próxima geração”, adiantou Ursula von der Leyen.

A responsável alemã revelou ainda que o plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais prevê que “pelo menos 60% de todos os adultos [empregados] participem em ações de formação e requalificação todos os anos”.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, neste primeiro semestre, é a agenda social, estando prevista a aprovação deste plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após a apresentação desta proposta de plano de ação, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.

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