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Estratégia Europeia para a Biodiversidade não contempla poluição luminosa

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O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) interpelou a Comissão Europeia (CE) por esta não ter incluído a poluição luminosa na sua Estratégia Europeia para a Biodiversidade.

Considerando que a poluição luminosa - a alteração dos níveis de iluminação natural devido à luz artificial durante a noite - é extremamente prejudicial para o meio-ambiente sendo apontada, por um amplo consenso científico, como uma ameaça para a biodiversidade, o eurodeputado dos Verdes/ALE lamenta a exclusão desta matéria na Estratégia Europeia para a Biodiversidade.

“Uma estratégia para proteger e restaurar a biodiversidade falhará se não fornecer medidas para reduzir a poluição luminosa e para limitar o seu impacto na perda de biodiversidade”, defende Francisco Guerreiro.

A poluição luminosa é conhecida por causar a fragmentação do habitat, prejudicando a fisiologia e o comportamento da fauna. Tem também fortes consequências transfronteiriças, uma vez que os efeitos da poluição luminosa podem atingir pontos a centenas de quilómetros das fontes de luz, ultrapassando as fronteiras dos Estados-Membros, tanto em terra como em meios aquáticos.  

“Visto que os impactos negativos da poluição luminosa são transfronteiriços faz pouco sentido cada Estado-Membro legisle sobre a matéria sendo mais eficiente uma harmonização da legislação Europeia”, conclui o eurodeputado.

Francisco Guerreiro perguntou, para além desta primeira questão, se a CE concorda que o problema da poluição luminosa e os seus efeitos na biodiversidade devem ser resolvidos o mais rapidamente possível, a nível da União Europeia.


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