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Covid-19: Portugal pode arrecadar 1,8 mil ME da UE para setores afetados

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(Lusa) – Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar setores afetados pela Covid-19, na saúde ou nas pequenas e médias empresas, no âmbito dos 37 mil milhões hoje anunciados pela Comissão Europeia.

Devido ao surto do novo coronavírus na União Europeia (UE), o executivo comunitário propôs hoje redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez.

Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.

No caso de Portugal, está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto de Covid-19, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.

“Além de atenuar as finanças públicas dos Estados-membros e de apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as suas despesas de financiamento da política de coesão não afetadas”, vinca a Comissão Europeia na informação hoje divulgada, falando em “efeitos positivos globais para a economia”.


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