Porto, 7 de janeiro de 2024 - O movimento de pais de alunos com deficiência denunciou esta manhã que o Estado português está a discriminar sistematicamente crianças com défice, afirmando que têm recebido "incontáveis relatos" de situações de exclusão e falta de apoio nas escolas.
Os pais expressaram a sua indignação durante uma conferência de imprensa, onde apresentaram casos de alunos que, este ano letivo, foram excluídos de atividades escolares, vítimas de bullying e deixados sem o apoio necessário para a sua inclusão. "É inaceitável que, num país que se diz solidário e inclusivo, as crianças com deficiência continuem a ser marginalizadas dentro do sistema educativo", afirmou Ana Ribeiro, representante do movimento.
Além disso, os pais revelaram que, em algumas escolas, a falta de formação adequada dos professores sobre inclusão e o escasso acompanhamento especializado têm levado a um agravamento da situação. "Não podemos permitir que as nossas crianças sejam privadas do direito a uma educação justa e inclusiva", sublinhou outro ativista.
Em resposta às denúncias, o Ministério da Educação reconheceu que ainda existem "desafios a ultrapassar" no que respeita à inclusão de alunos com necessidade educativas especiais, mas garantiu que estão a ser implementadas medidas para melhorar a situação. "O nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das suas capacidades", afirmou um porta-voz.
No entanto, para os pais, as promessas do governo não são suficientes. "Precisamos de ação concreta, de fiscalização e de um compromisso real para que as nossas crianças não sejam deixadas para trás", concluiu Ribeiro.
A situação deverá ser debatida em breve em sede de Assembleia da República, onde os pais esperam apresentar uma petição que visa maior proteção e direitos para as crianças com deficiência. Este movimento também está a considerar levar a sua queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos caso não sejam tomadas medidas adequadas em Portugal.
A questão da inclusão de crianças com deficiência na educação tem sido um tema recorrente em Portugal, com estudos recentes a revelarem que cerca de um quarto dos alunos com necessidades especiais experienciaram alguma forma de discriminação ou maus-tratos no ambiente escolar. Com a crescente pressão da sociedade civil, espera-se que o governo reforce as suas ações para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva para todos.
