Lisboa, 2 de julho de 2025 — O Conselho de Ministros aprovou esta semana uma nova proposta de lei que visa reformular os critérios para aquisição da nacionalidade portuguesa, reforçando as exigências de conhecimentos culturais, linguísticos e cívicos.
A medida, que ainda segue em discussão no Parlamento, provoca debates sobre os seus possíveis efeitos na comunidade imigrante e nas gerações futuras.
Entre as principais mudanças, destaca-se a introdução de uma obrigatoriedade de demonstrar conhecimentos aprofundados sobre a língua portuguesa, cultura, valores, direitos e deveres fundamentais relativos à nacionalidade. Além disso, passa a ser necessário compreender o sistema político, a história e as instituições do país, numa tentativa de promover uma maior integração cívica dos novos cidadãos.
De acordo com fontes governamentais, a nova legislação pretende combater o que o Executivo designa como “efeito de chamada” e “cidadania fácil”, fenómenos que, segundo o Governo, têm contribuído para uma maior facilidade na obtenção da nacionalidade, muitas vezes sem um conhecimento aprofundado do país.
A proposta também inclui regras mais restritivas para aqueles que tenham ligações familiares, como o caso do bisneto de portugueses nascido no Brasil, que passará a perder o direito à nacionalidade se não cumprir os novos requisitos, incluindo a demonstração de conhecimentos culturais e linguísticos. Este aspeto tem levantado críticas por parte de associações de imigrantes, que alertam para o impacto na comunidade descendente.
O Parlamento ainda não aprovou oficialmente a nova lei, e, enquanto isso, as regras atuais permanecem em vigor. Especialistas alertam que estas mudanças podem dificultar o acesso à cidadania, especialmente para jovens e famílias migrantes, e que será importante acompanhar o debate político sobre o assunto.
O Governo justifica as alterações como uma forma de fortalecer a identidade nacional e garantir que os novos portugueses tenham um conhecimento mais sólido da sua história e dos seus direitos, contribuindo assim para uma sociedade mais coesa.
A discussão sobre a nova lei da nacionalidade continua a ser uma das principais questões no panorama político e social em Portugal, com opiniões divididas entre quem apoia a necessidade de maior rigor e aqueles que defendem uma abordagem mais inclusiva.
