As medidas apresentadas abrangem famílias desalojadas, setores económicos atingidos, infraestruturas danificadas e reforço dos serviços essenciais, com financiamento garantido pelo Fundo Nacional de Emergência, o Fundo Soberano de Emergência e o Banco Mundial.
Segundo o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, foram identificadas 251 famílias afetadas, das quais 53 perderam quase todos os seus bens, 17 ficaram sem habitação e 124 pessoas foram retiradas de zonas de risco.
Foram ainda registadas 51 viaturas danificadas, incluindo veículos particulares, do Estado e de transporte público. No setor informal, na Praça de Estrela, foram identificados 140 vendedores ambulantes que sofreram prejuízos, 20 feirantes de verduras e 20 de artesanato e vestuário.
O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva anunciou que o plano inclui realojamento temporário, reabilitação de habitações, atribuição de moradias sociais, apoio psicológico, limpeza e desobstrução das vias públicas e reposição de serviços essenciais.
Famílias que perderam entes queridos ou com membros desaparecidos receberão um rendimento social emergencial mensal temporário de 25 mil escudos (227 Euros), até beneficiarem de pensões definitivas.
Foram anunciadas medidas específicas para profissionais como motoristas de táxis e de transporte coletivo, pescadores, peixeiras, agricultores, criadores de gado e operadores do comércio informal que perderam rendimento.
Estes trabalhadores receberão um apoio de 30 mil escudos mensais (272 Euros), durante três meses, para compensar as perdas. Terão ainda acesso facilitado ao microcrédito, com bonificação da taxa de juro e garantias do Estado.
As micro, pequenas e médias empresas terão acesso a uma linha de crédito emergencial, apoios a fundo perdido para reposição de stock e reparação de equipamentos, bem como suspensão de obrigações fiscais em 2025 e prioridade no reembolso de IVA.
Um programa de reconstrução de infraestruturas públicas, incluindo estradas, ruas, muros, sistemas de água e eletricidade, equipamentos urbanos e desportivos constam também do plano.
Ulisses Correia e Silva sublinhou que este esforço será guiado por um planeamento urbano resiliente, com vista à redução do risco de catástrofes naturais, adaptação às alterações climáticas e reorganização de assentamentos populacionais.
Para financiar estas medidas, o Governo vai mobilizar recursos nacionais e internacionais. O Banco Mundial já disponibilizou 10 milhões de euros, e estão a ser contactados parceiros bilaterais e multilaterais.
