O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entra hoje em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), “aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".
Entre as mudanças no controlo de fronteiras estão “as entradas e saídas de viajantes de países terceiros que passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira", deixando de existir o carimbo manual nos passaportes.
O sistema, que irá funcionar nos aeroportos e nos portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".
De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
“Com o EES, Portugal e a União Europeia passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, o que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros”, sustenta a Segurança Interna.
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
