O Tratado das Pandemias da OMS levanta preocupações sobre a soberania nacional e as liberdades individuais, ao conferir poder sem precedentes à organização.
À medida que se aproxima a data de aprovação, é vital que os cidadãos se mobilizem e defendam seus direitos, questionando a emergência de mandatos obrigatórios e a falta de transparência nas negociações.
Nos últimos meses, a discussão em torno do chamado Tratado das Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS) intensificou-se, levantando preocupações significativas em relação à soberania nacional e às liberdades individuais. À medida que se aproxima a data limite para a aprovação deste tratado, urge que os cidadãos tomem uma posição firme contra o que pode ser um dos maiores ataques às nossas liberdades pessoais em tempos recentes.
O Tratado de Pandemias, que está a ser aligeirado com vista à sua finalização e pretende conferir à OMS um poder sem precedentes sobre as políticas de saúde dos países signatários. Esta mudança não se limita à simples recomendação ou coordenação, mas avança para mandatos obrigatórios, que poderiam impor vacinas não testadas e restringir as liberdades individuais em nome da saúde pública. A pergunta que se impõe é: até que ponto estamos dispostos a abdicar dos nossos direitos em nome de uma segurança que, em última análise, pode ser ilusória?
Um dos pontos mais alarmantes desta proposta é a concepção de que um corpo global não eleito e, portanto, sem responsabilidade direta para com os cidadãos, teria a autoridade para determinar decisões críticas sobre a saúde da população. Estamos a falar de uma transferência radical de poder, onde pessoas sem vínculos diretos com as realidades locais estariam a ditar como os países respondem a crises de saúde. A questão da soberania é fundamental. Os governos devem ter a capacidade de decidir, em consulta com os seus cidadãos, a forma como gerem as suas próprias políticas de saúde.
Adicionalmente, a falta de transparência em torno das negociações do tratado é profundamente preocupante. A OMS parece estar a avançar a passos largos, afirmando a urgência da adoção do tratado sem permitir um debate público adequado. A possibilidade de que as decisões possam ser tomadas «à porta fechada», sem a devida supervisão ou consulta ao público, é uma ameaça à democracia e à própria essência da governança moderna.
Importa também considerar o impacto deste tratado na liberdade dos indivíduos. O direito de decidir sobre a nossa própria saúde, de viajar, de nos reunirmos ou de expressarmos as nossas opiniões são aspectos que deveriam estar protegidos por qualquer regime democrático. Ao permitir que uma autoridade externa estabeleça regras sobre essas liberdades, corremos o risco de criar um estado de controlo sobre a vida das pessoas que não podemos aceitar.
Por isso, lanço um apelo a todos os cidadãos, a todas as vozes que desejam defender a sua liberdade. Devemos exprimir a nossa preocupação e exigir que o nosso governo defenda a nossa soberania. Não podemos ser meros espectadores na criação de um tratado que pode ter repercussões tão severas nas nossas vidas. É fundamental que cada um de nós se levante e defenda os seus direitos, antes que seja tarde demais.
Devemos lutar contra esta urgência artificial que tenta pressionar os países a aceitarem condições que comprometam a nossa autonomia. A saúde pública é importante, sem dúvida, mas não à custa da liberdade individual e da soberania nacional. Chegou o momento de dizer «não» ao Tratado das Pandemias da ONU e de reivindicar a nossa voz nas decisões que moldam o nosso futuro.
