Lisboa, 15 set 2024 (Lusa) – Os distribuidores farmacêuticos defendem uma atualização anual do preço dos medicamentos como forma de tornar o mercado nacional mais atrativo para a indústria do setor, contribuindo para combater a escassez de fármacos.
“Melhorando a atratividade económica do mercado farmacêutico do nosso país estamos a dar mais condições para que a produção – a indústria farmacêutica – tenha produto disponível no nosso país”, afirmou à Lusa o presidente executivo da Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA).
Segundo Nuno Flora, desde 2008 “houve uma degradação do preço do medicamento, que foi sempre a descer”, com exceção de 2023 e 2024, anos em que foi feita uma revisão de preços, mas apenas para os fármacos mais baratos, deixando de fora milhares de medicamentos.
Para este ano, a portaria de revisão anual dos preços, publicada em Diário da República em fevereiro, determinou que os medicamentos com preço de venda ao público até aos 10 euros podiam aumentar 3,5%.
O setor atingiu o seu `pico´ em 2008, com quase 3.000 milhões de euros, um valor que não foi alcançado desde então, alertou o presidente executivo da associação que representa distribuidores com 94% de quota de mercado.
“Este é o único mercado que eu conheço que tem menos valor hoje do que tinha em 2008. Ao fim de 15 anos, ele não recuperou valor e foi sempre a perder”, salientou Nuno Flora, para quem a legislação atualmente em vigor “só leva à redução de preço” dos medicamentos.
Perante isso, defendeu a necessidade de obter um compromisso com vista a uma atualização automática dos preços anualmente que permitisse uma correção face ao custo real da produção, da distribuição e da dispensa.
“É fundamental um compromisso de atualização de preços e o melhor compromisso que encontramos, para garantir a competitividade e atratividade do nosso mercado, é estar indexada a um indicador como a inflação ou o índice de preços ao consumidor todos os anos”, alegou o representante da distribuição.
O presidente executivo da ADIFA realçou ainda que o “problema efetivo de escassez” de medicamentos não se verifica apenas em Portugal, uma vez que se trata de um bem com produção limitada e com procura global.
Apesar de ser um problema de âmbito mundial, Portugal apresenta dois constrangimentos - a pequena dimensão do seu mercado e o reduzido preço dos medicamentos -, referiu Nuno Flora, ao salientar que, nos últimos anos, fatores como o aumento das remunerações e do custo da eletricidade e dos combustíveis “encareceram muito a distribuição de medicamentos”.
Perante essa situação, o presidente executivo da associação garantiu que não está em causa a qualidade da distribuição nacional de medicamentos, mas pode estar a “sustentabilidade das empresas” e mesmo a sua sobrevivência a médio prazo.
Nuno Flora considerou também que o aumento do preço dos medicamentos no mercado português poderia refletir-se no preço de venda, mas não diretamente no que os utentes pagam, se o Estado aumentar as comparticipações.
Estes distribuidores são responsáveis pelo processamento de toda a cadeia de fornecimento dos medicamentos: encomenda e aquisição junto dos laboratórios, receção, gestão e armazenamento, pagamento aos laboratórios e entrega e faturação às farmácias.
