Lisboa, 13 de Novembro de 2024 – O Governo português expressou preocupações sobre o impacto que o alargamento da licença parental poderá ter no mercado de trabalho, prevê-se um aumento do desemprego, especialmente entre os pais com contratos precários.
Em comunicado enviado à Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) destacou que a extensão do período de licença parental, que poderá passar de 120 para 180 ou 210 dias, poderá ter "efeitos adversos na ligação dos progenitores ao mercado de trabalho".
Os cálculos do executivo estimam que o novo regime de licença parental poderá custar entre 228 e 404 milhões de euros no próximo ano. O valor depende de várias variáveis, incluindo comportamentos de mercado que poderão desencadear "efeitos de segunda ordem" e levar a um aumento do desemprego. De acordo com a proposta, o governo antecipa que as empresas poderão ver aumentados seus custos, o que, em último caso, poderá resultar em cortes de pessoal.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, explicou que o Governo está a preparar a implementação de um programa de formação profissional destinado a facilitar a reintegração dos progenitores ao mercado de trabalho após o término das licenças, mas reconheceu a inevitabilidade de alguns efeitos negativos a curto prazo.
Por outro lado, os defensores do alargamento da licença parental argumentam que esta é uma medida necessária para apoiar as famílias, promovendo um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Contudo, críticas foram levantadas sobre as previsões do Governo, que consideram não haver dados concretos que sustentem a ideia de que a licença parental aumente significativamente o desemprego.
Contudo, o tema continua a polarizar opiniões na esfera pública e política, e muitas perguntas permanecem sem resposta enquanto o debate avança nas instituições e entre os cidadãos. A proposta do novo regime de licença parental deve ser discutida em detalhe nas próximas semanas.
