A eurodeputada Ana Miguel Pedro (CDS-PP) questiona a Comissão Europeia sobre a poluição no Rio Ul, em Oliveira de Azeméis, alertando para possíveis violações da legislação comunitária.
A eurodeputada portuguesa Ana Miguel Pedro (CDS-PP) questionou esta semana a Comissão Europeia sobre a crescente degradação ambiental no Rio Ul, no concelho de Oliveira de Azeméis, alertando para possíveis violações da legislação europeia em matéria de proteção das águas.
Nas últimas semanas, têm-se multiplicado as denúncias de moradores locais quanto à presença recorrente de uma espuma branca nas águas do rio, acompanhada por um cheiro intenso e desagradável, perceptível até em zonas residenciais. Os indícios apontam para descargas poluentes, com possível origem industrial ou doméstica, que representam uma ameaça direta à saúde pública, à biodiversidade e ao equilíbrio ecológico da região.
“Estamos perante sinais evidentes de poluição que não podem ser ignorados. A Comissão Europeia tem o dever de agir quando há suspeitas de violação da legislação comunitária, nomeadamente da Diretiva-Quadro da Água”, afirmou Ana Miguel Pedro.
A eurodeputada — que integra as comissões LIBE, AFET, AFCO e EUDS no Parlamento Europeu — sublinha que a situação no Rio Ul pode configurar uma grave infração à Diretiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária na área da política da água e impõe obrigações rigorosas aos Estados-Membros para protegerem as massas de água superficiais.
Ana Miguel Pedro dirigiu três perguntas concretas à Comissão Europeia:
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Tem conhecimento da atual situação ambiental no Rio Ul?
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Considera que esta situação poderá constituir uma violação das obrigações previstas na Diretiva 2000/60/CE?
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Está disposta a instar as autoridades portuguesas a investigar o caso e, se necessário, aplicar medidas corretivas imediatas?
A eurodeputada reforça que a inação perante descargas poluentes prejudica a confiança dos cidadãos nas instituições europeias e exige uma resposta firme.
“O cumprimento rigoroso das normas ambientais europeias deve ser uma prioridade comum entre as instituições comunitárias e as autoridades nacionais.”
A resposta da Comissão Europeia é agora aguardada com expectativa por responsáveis políticos, cidadãos e ambientalistas locais.
