Lisboa, Portugal – O luto gestacional, um tema de sensibilidade extrema, tem estado no centro de um intenso debate público em Portugal, com diversas notícias e esclarecimentos do Governo a marcar a discussão.
Após uma série de informações contraditórias sobre a intenção de eliminar o direito a faltar ao trabalho por esta razão, o Executivo veio a público garantir que, pelo contrário, os direitos das gestantes serão aumentados e mais favoráveis.
Inicialmente, surgiram notícias que indicavam a intenção do Governo de eliminar a falta por luto gestacional. Contudo, rapidamente a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social interveio para desmentir veementemente tais intenções. A Ministra garantiu que o Governo "não quer eliminar a falta por luto gestacional", esclarecendo que o objetivo é, na verdade, introduzir um regime mais abrangente e benéfico.
A confusão parece ter-se gerado em torno da transição de um modelo de "faltas" para uma "licença" que, segundo o Governo, "abrange tudo". Este novo regime visa conferir maior proteção e apoio às gestantes que enfrentam a perda gestacional. O Executivo defende que o que está em causa não é a retirada de um direito, mas sim a sua reformulação para algo mais adequado e favorável à situação das mães e pais.
De acordo com as mais recentes informações, o Governo pretende aumentar os dias de licença, e não apenas para a mãe. Há também a intenção de dar mais dias de licença ao pai, reconhecendo a importância do apoio e do luto partilhado neste momento tão difícil. A mensagem reiterada pelo Governo é clara: "É falso que o Governo pretende eliminar a falta por luto gestacional". Pelo contrário, a meta é assegurar que as gestantes tenham acesso a um conjunto de direitos mais robusto e que garanta um maior período de apoio e recuperação.
Em suma, as garantias governamentais apontam para um reforço dos direitos associados ao luto gestacional, prometendo um "regime mais favorável à gestante" e estendendo o apoio também aos pais.
