Lisboa, 21 jan 2025 (Lusa) – O parlamento vai ouvir em 25 de fevereiro o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a crise política em Moçambique e o secretário de Estado das Comunidades sobre eventuais deportações dos Estados Unidos, a pedido do Chega e do PS.
Segundo fonte parlamentar, a decisão foi tomada hoje na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os dois partidos que requereram as audições a retirar os seus pedidos, aceitando que estas decorram durante a audição regimental do ministro Paulo Rangel, já marcada para 25 de fevereiro.
O Chega tinha pedido a audição urgente de Rangel na comissão parlamentar, sobre a “crise política que se vive em Moçambique no rescaldo das eleições gerais de outubro de 2024”, que têm motivado manifestações massivas e nas quais morreram mais de 300 pessoas, com o opositor Venâncio Mondlane a reivindicar vitória.
Os deputados liderados por André Ventura criticam a posição do Governo português perante a crise social e política em Moçambique, que consideram “instigar a insegurança de quem deveria proteger” - a comunidade portuguesa residente naquele país lusófono.
O Chega afirma que o ministro dos Negócios Estrangeiros, que esteve na semana passada na posse de Daniel Chapo como novo Presidente moçambicano, “deixou de ter condições para dirigir o processo moçambicano, decisão que deve ser aferida pelo Parlamento enquanto órgão de soberania que deve fiscalizar a atividade do Governo”.
Por outro lado, o PS tinha pedido a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, na comissão parlamentar para abordar “o impacto do plano de deportação em massa”, anunciado pelo novo Presidente norte-americano, Donald Trump, e que está a causar “grande ansiedade” à comunidade portuguesa residente nos Estado Unidos.
Os socialistas advertem que o plano de Trump deixa “milhares de portugueses em risco de serem deportados”.
“De acordo com os dados do censo 2020 nos EUA, mais de um milhão e meio de americanos são de origem portuguesa. A comunidade portuguesa e lusodescendente é histórica e bastante expressiva no país. (…) Entre milhares de portugueses que trabalham, constituíram família e se legalizaram nos EUA à procura de um futuro melhor, existem outros tantos que, vivendo já no país há muitos anos e pagando impostos, não conseguiram ainda modificar o seu estatuto e encontram-se na situação de imigrante sem documentação, em muitos casos, inclusivamente, em famílias em que alguns membros estão legais com documentos de residência e outros não, porque não os conseguiram obter, podendo, por isso, ser alvo da separação familiar”, afirma o PS no seu requerimento.
Hoje, o ministro Paulo Rangel disse, durante uma audição na comissão de Assuntos Europeus, que o Governo não espera “um impacto assinalável” do plano de Trump sobre a comunidade portuguesa, mas garantiu que as autoridades portuguesas “estão preparadas” para as deportações.
