Numa mudança significativa na administração local, a separação de 132 freguesias em Portugal terá como resultado a criação de 163 novos presidentes de junta.
Esta alteração, que estará implementada a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, surge em resposta a uma série de pedidos feitos nos últimos anos para a reversão da "Lei Relvas", que, em 2013, resultou na fusão de diversas freguesias.
A decisão foi confirmada pela Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial, que reviu e aprovou um plano de desagregação que inicialmente previa a separação de 124 uniões de freguesia. Contudo, após novas deliberações, o número foi alargado para 132, refletindo a procura crescente por uma gestão mais próxima das comunidades locais. Assim, além dos 163 presidentes, este processo dará origem a um total de 295 freguesias, que voltam a existir de forma independente.
As novas freguesias, que têm como objetivo atender melhor às necessidades dos cidadãos e promover uma maior eficiência na gestão pública, poderão ter impactos significativos no nível de representação e participação cívica nas diferentes regiões do país. O alargamento da lista das freguesias a desagregar indica que as autoridades estão atentas às aspirações locais, o que pode influenciar positivamente o envolvimento da população nas questões autárquicas.
Os resultados dessa separação serão monitorizados com atenção e as novas juntas deverão estar prontas para funcionar em plena capacidade até ao período de eleição, com a expectativa de que a descentralização traga uma abordagem mais personalizada aos desafios que as comunidades enfrentam.
A expectativa recai agora sobre as próximas eleições, quando as comunidades tiverem a oportunidade de escolher os seus novos representantes, numa transformação que pode mudar a forma como as freguesias são geridas e como se relacionam com os cidadãos.
