Bruxelas 20 maio 2025 - O eurodeputado do PSD, Sérgio Humberto, concluiu esta tarde as negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia para a revisão do regulamento da EMSA, agência sediada em Lisboa.
Relator principal do processo, Humberto assegurou um mandato mais forte para a EMSA, permitindo-lhe apoiar a aplicação de legislação europeia nas áreas do transporte marítimo, ambiente e segurança. O acordo reforça o papel da agência na adoção de tecnologias verdes, como combustíveis alternativos e propulsão assistida por energia renovável, além de melhorar a capacidade de detetar contentores e equipamentos de pesca perdidos no mar.
A EMSA terá também um papel mais ativo na prevenção de evasões às sanções da UE e à fuga de carbono. Segundo o eurodeputado, o compromisso político garante uma agência “forte, eficiente e sem estruturas administrativas adicionais”, em linha com a posição do PPE/PSD.
“A EMSA é essencial para um setor marítimo seguro, sustentável e competitivo na Europa”, afirmou Sérgio Humberto.
Além de reforçar competências operacionais, o novo mandato da EMSA alarga a sua intervenção em áreas estratégicas como a segurança digital e a resposta a crises marítimas. A agência poderá apoiar diretamente os Estados-Membros na implementação de diretivas como a FuelEU Transportes Marítimos e a CELE, assegurando uma transição ecológica mais eficaz no setor.
Para Sérgio Humberto, a conclusão deste acordo representa “um passo decisivo para consolidar o papel da EMSA como pilar da política marítima europeia”. O eurodeputado destaca ainda a importância da sede da agência em Lisboa, afirmando que “Portugal ganha relevância como ponto estratégico europeu no domínio marítimo”.
