A transparência na gestão autárquica constitui-se como um dos alicerces fundamentais para o fortalecimento da democracia local.
Sem ela, a gestão pública torna-se um labirinto opaco, onde os cidadãos sentem que os seus recursos e interesses se perdem em caminhos desconhecidos. Num tempo em que a desconfiança na política parece crescer como uma sombra omnipresente, as autarquias têm a oportunidade de se afirmarem como faróis de boa governação, orientando os cidadãos com clareza e confiança.
Em várias cidades europeias, já se deram passos significativos nessa direção. Paris e Barcelona, por exemplo, implementaram sistemas de orçamentos participativos digitais que não só permitem aos cidadãos sugerir e votar em projetos, mas também acompanhar o progresso e os custos das iniciativas. Estas plataformas digitais não são meras ferramentas; são autênticas pontes que ligam as decisões públicas ao olhar vigilante da sociedade. Este modelo demonstra como a tecnologia pode ser utilizada para promover a transparência e a inclusão de todos os cidadãos, independentemente de barreiras geográficas ou logísticas.
Por outro lado, a Dinamarca e a Islândia têm mostrado que a transparência pode ir além do simples acesso à informação. Em Copenhaga, uma plataforma interativa permite aos cidadãos acompanhar em tempo real como o orçamento municipal é gasto. É uma abordagem inovadora que transforma a gestão pública numa vitrina, onde cada decisão é explicada e cada euro gasto é justificado. Já Reykjavik, com a sua plataforma “Better Reykjavik”, convida os cidadãos a proporem, discutirem e votarem nas iniciativas municipais mais relevantes, garantindo que as escolhas locais refletem verdadeiramente as prioridades da comunidade.
Outro exemplo de destaque vem da Estónia, cuja plataforma de e-government, e-Estonia, é um modelo mundial de modernização administrativa. Este sistema não só facilita a interação entre os cidadãos e as instituições públicas, mas também garante que a transparência se torne uma prática natural e acessível. Em poucas palavras, permite aos cidadãos acompanhar, de forma simples e clara, como os seus impostos são utilizados e onde os recursos estão a ser aplicados.
Em Portugal, embora existam iniciativas como os orçamentos participativos e alguns portais de transparência, o caminho a percorrer ainda é longo. As ferramentas disponíveis, embora bem-intencionadas, estão muitas vezes aquém do que se verifica noutros países europeus. Não raras vezes, os projetos de transparência são implementados de forma superficial ou pouco consistente, falhando em criar o impacto desejado na confiança pública.
Quantas vezes, em Portugal, se investiu em projetos grandiosos que acabaram por se tornar verdadeiros “elefantes brancos”, abandonados ou esquecidos? É urgente inverter esta tendência e apostar em iniciativas que realmente aproximem os cidadãos das instituições públicas. Imaginemos um futuro em que cada autarquia portuguesa possuísse uma plataforma digital integrada, intuitiva e acessível, onde qualquer cidadão pudesse consultar, em tempo real, as despesas municipais, os projetos em curso e os resultados alcançados.
A transparência não é apenas uma ferramenta administrativa; é um compromisso ético. É um pacto entre governantes e governados que fortalece os laços de confiança e reforça o sentimento de pertença à comunidade. Quando as autarquias abrem as portas dos seus processos de decisão, criam-se condições para uma cidadania mais ativa, informada e participativa.
Em última análise, promover a transparência na gestão autárquica é investir no futuro da democracia portuguesa. É garantir que os cidadãos não sejam meros espectadores, mas participantes ativos na construção do bem comum. E, ao fazê-lo, asseguramos que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente, que a corrupção é combatida de forma eficaz e que o desenvolvimento local reflete verdadeiramente as necessidades e aspirações de todos.
