Contribuintes Têm Três Semanas para Candidatura ao Novo Incentivo Fiscal
Os contribuintes portugueses têm agora um prazo restrito de três semanas para se candidatarem ao novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), que foi recentemente introduzido no Orçamento do Estado para 2024. Este regime surgiu como substituto do regime anterior destinado a residentes não habituais.
O novo incentivo permite que os beneficiários acedam a uma tributação em IRS à taxa especial de 20% durante um período de dez anos. Este benefício visa atrair e manter talento qualificado em Portugal, proporcionando condições fiscais mais atractivas para investigadores e inovadores.
Os formulários necessários para a candidatura já se encontram disponíveis e os interessados deverão apresentá-los junto dos Serviços de Finanças. É importante sublinhar que o aviso do ministro das Finanças, que inclui o modelo oficial para a inscrição, foi publicado recentemente.
Com o aumento da competitividade global e a necessidade de fomentar a investigação e inovação, o governo português continua a implementar medidas que incentivem o retorno e a fixação de profissionais qualificados no país. A pressão para a adequação rápida a este novo sistema é elevada, tendo em conta o prazo exíguo e as exigências administrativas que isto acarreta.
Os contribuintes que ainda não se informaram sobre os detalhes deste novo regime deverão fazê-lo o mais rapidamente possível, vendo nesta medida uma oportunidade de optimizar a sua carga fiscal nos próximos anos.
