Evento defenderá mudanças, como a implementação do “voto eletrónico”, os “direitos cívicos e políticos”, “o perfil das diásporas” e “as políticas públicas”
A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes) promove em Bruxelas, no dia 30 de janeiro (quinta-feira), no Parlamento Europeu, o seminário “A diáspora portuguesa na União Europeia”. Serão debatidos quatro temas com relação à diáspora portuguesa e separadas por “dimensões”: académica, parlamentar, socioeconómica e o encerramento. O evento terá a presença do presidente do Conselho Coordenador da Sedes, Álvaro Beleza, e o encerramento será proferido por vídeo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
“Na verdade, a participação cívica dos portugueses no estrangeiro é um assunto velho e bastante debatido. Há 40 anos que moro em França e há 40 anos que este é um assunto de debate regular. Por aqui, todos estamos conscientes de que é necessário fazer alterações na Lei eleitoral, que tem de haver uniformidade nas metodologias de voto e temos de testar novas fórmulas de voto, como, por exemplo, o voto eletrónico”, realçou o presidente da Sedes Europa e também jornalista, Carlos Pereira, que fará a abertura do evento, às 16h00.
Este responsável frisou a importância do seminário e do envolvimento da Sedes, “uma das mais reputadas associações cívicas do país e, certamente, uma das mais antigas, estamos a levar este debate para Portugal. Estamos a inscrevê-lo na agenda do país. Quem sabe se, desta forma, aumenta a pressão junto de quem pode alterar a situação”.
Com os debates envolvendo a diáspora portuguesa nos parâmetros de cada assunto como o do “voto eletrónico”, os “direitos cívicos e políticos”, “o perfil das diásporas” e “as políticas públicas”, Carlos Pereira, cauteloso, alertou sobre as alterações a serem realizadas, mas, se “nada alterar, vamos continuar a chorar lágrimas de crocodilo e a dizer que a emigração bate recordes de abstenção. Mas seria sobretudo interessante saber porque razão isto acontece”.
Em seguida, o jornalista destacou, na esperança das mudanças necessárias, a posição de um cidadão português como exemplo: se “um português que resida na Guadalupe, quiser votar para as eleições presidenciais em Portugal terá de apanhar o avião, voar durante nove horas, para ir votar no Consulado Geral de Portugal em Paris, consulado do qual depende. Quem pode achar esta situação normal? Só quem não a conheça. Pois bem, vamos continuar a dar a conhecer estas situações”.
Após a abertura do evento feita por Carlos Pereira, às 16h15 o primeiro tema (dimensão académica) a ser debatido é sobre “O voto eletrónico e a diáspora portuguesa” com o vice-presidente da Sedes Europa, Alfredo Sousa de Jesus, e com participação à distância do professor de Direito Constitucional, Miguel Poiares Maduro. A moderação é de Mariana Costa.
Às 17h, na dimensão parlamentar: “Direitos cívicos e políticos dos portugueses da diáspora” com o Eurodeputado PPE/Portugal, Sebastião Bugalho, o Eurodeputado S&D / Portugal, Francisco Assis e a Eurodeputada Verdes / Países Baixos, Catarina Vieira. A moderação é de Antunes da Cunha.
Na dimensão socioeconómica, às 18h, o “Perfil das diásporas portuguesas”, com o SG da Associação Business Roundtable Portugal, Pedro Gingeira do Nascimento, e o membro do Conselho da Diáspora Portuguesa, Rui Faria da Cunha. A moderação ficará a cargo do secretário-geral da Sedes Europa, Vítor Oliveira.
Às 18h45, o encerramento do evento vai ser comandado pelo presidente do Conselho Coordenador da Sedes, Álvaro Beleza, com o tema “Políticas públicas dirigidas à diáspora”. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, participará por meio de vídeo.
Uma delegação da Sedes Beira Baixa estará presente no evento com os presidentes da CIM Beira Baixa e da CIM Beiras e Serra da Estrela, assim como uma representação de autarcas da região.
A Sedes, “escola de cidadania”, é uma das mais antigas associações cívicas portuguesas. Constituída em 1970 por pessoas de diferentes formações e opções políticas diversas. Os responsáveis pela associação frisam que as “tomadas de posição e análises políticas” da Sedes “constituem referências para a comunicação social e traduzem o pluralismo das intervenções e o respeito pela diversidade política aos seus membros”.
Já a Sedes Europa foi oficializada em novembro de 2023, na Embaixada de Portugal em Paris, e os seus corpos sociais são integrados por Carlos Pereira (Paris, presidente), Alfredo Sousa de Jesus (Bruxelas, vice-presidente), Vítor Oliveira (Toulouse, secretário-geral), Adeline Afonso (Paris, secretária-geral-adjunta), Manuel Antunes da Cunha (Paris), Sérgio Tavares (Escócia), João Verdades (Luxemburgo) e Paulo Capitão (Paris).
Para aceder ao Parlamento Europeu e participar no seminário, é necessário obter uma acreditação prévia: os interessados devem enviar os seus contatos (nome, e-mail, cópia de cartão de cidadão) para o e-mail:
