Bruxelas, 16 de maio de 2025 - Cansado de receber chamadas comerciais indesejadas? Em resposta a uma crescente onda de queixas dos consumidores, as autoridades belgas continuam a reforçar a campanha “Ne m’appelez plus !” (“Não me ligue mais!”), permitindo que qualquer cidadão bloqueie chamadas de telemarketing através de um sistema simples e gratuito.
Para se inscrever na lista de exclusão, basta ligar para o número 02 882 19 75 a partir do telefone que pretende registar, remover ou verificar. O serviço é automático e fornecido por um servidor vocal interativo que guia o utilizador pelo processo. Importante: a chamada deve ser feita com o número de telefone que será objeto da ação — não é possível registar outro número.
A chamada será cobrada como uma ligação nacional comum, ou estará incluída no seu plano de chamadas, e o registo em si é gratuito.
Denuncie práticas abusivas
Apesar do sistema, nem todos os operadores de telemarketing respeitam as regras. Caso um profissional ignore o seu pedido ou o habitual autocolante “Pas de publicité” presente em muitas caixas de correio e portas, os cidadãos são incentivados a denunciar o incidente ao SPF Economie (Serviço Público Federal da Economia). Um número elevado de denúncias ajuda o organismo a identificar abusos e a aplicar sanções aos infratores reincidentes.
Dicas úteis
O SPF Economie disponibiliza ainda uma secção informativa online dedicada ao démarchage (marketing direto), com perguntas frequentes e orientações práticas sobre os direitos dos consumidores e os passos a seguir em caso de chamadas abusivas.
A iniciativa surge num momento em que o telemarketing agressivo continua a ser motivo de frustração para milhares de cidadãos. Com esta medida, a Bélgica pretende proteger melhor a privacidade dos seus residentes e combater práticas comerciais desleais.
