Recentemente, o governo anunciou a reabertura do processo de reorganização das freguesias.
Esta decisão, que poderia ser uma oportunidade para consolidar reformas estruturais, acaba, infelizmente, por ser mais um episódio do ciclo interminável de “fazer e desfazer” que caracteriza a política portuguesa. Reformas administrativas que deveriam ser um passo firme no caminho do progresso tornam-se, demasiadas vezes, meros exercícios transitórios, que não chegam a maturidade.
Agora, a proposta de desagregar freguesias, particularmente as mais pequenas, gera perplexidade e preocupação. Se a intenção fosse repensar a organização de freguesias muito grandes, visando maior proximidade com os cidadãos e eficiência na gestão, haveria alguma lógica no argumento. Contudo, desagregar freguesias que já têm recursos limitados e populações reduzidas é, no mínimo, contraproducente. Esta medida corre o risco de criar divisões em comunidades que até agora coexistiram de forma harmoniosa e de agravar os desafios que estas localidades já enfrentam.
Portugal é um país que há muito clama por reformas estruturais sérias e duradouras. Contudo, as mudanças que realmente importam continuam a ser relegadas para segundo plano. Em vez de insistir em desagregar pequenas freguesias, o foco deveria estar na reorganização de municípios, especialmente em regiões de baixa densidade populacional como Trás-os-Montes.
A criação de mega municípios poderia representar uma verdadeira solução para os desafios administrativos, económicos e sociais de muitas destas regiões. Municípios como Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro estão interligados geograficamente e culturalmente. A sua união numa única entidade administrativa maior não só tornaria a gestão mais eficiente, como criaria um município mais robusto e com maior capacidade para atrair recursos e investimentos. Um projeto desta dimensão não se limita a uma questão de números; é uma forma de reforçar a identidade regional, de consolidar recursos e de promover um desenvolvimento mais integrado e sustentável.
Este modelo seria também aplicável a outras regiões, como Alfândega da Fé e Freixo de Espada à Cinta, cujos desafios e potencialidades são semelhantes. A união destes territórios poderia fortalecer o tecido económico e social, permitindo uma gestão mais eficaz e uma voz mais forte no panorama nacional.
A decisão de desagregar freguesias pequenas é um retrocesso, não só porque ignora as reais necessidades do território, mas também porque desvia o debate político de reformas que realmente poderiam fazer a diferença. É preocupante que, num momento em que o país enfrenta desafios estruturais graves, se perca tempo com propostas que pouco ou nada contribuem para resolver os problemas fundamentais.
Portugal precisa de políticas públicas que transcendam a visão de curto prazo e que sejam guiadas por um propósito claro e coerente. Reformas que, em vez de fragmentar, agreguem forças e recursos. Reformas que promovam eficiência, coesão e desenvolvimento. Continuar a insistir em mudanças superficiais e descoordenadas é desperdiçar oportunidades e perpetuar o ciclo de estagnação que há demasiado tempo trava o progresso do país.
