A maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) a denúncias de abusos de menores na igreja católica acabou arquivada, quase sempre por prescrição dos factos ou falta de indícios de crime, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a informação atualizada sobre denúncias de alegados abusos sexuais na igreja católica cometidos por clérigos ou outras pessoas ligadas à instituição, dos 15 inquéritos abertos na sequência das 25 denúncias anónimas remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, 13 já conheceram despacho de arquivamento.
A falta de indícios de crime, a impossibilidade de identificar vítimas e alegados abusadores, a morte dos denunciados ou a prescrição dos factos são as principais causas destes arquivamentos.
Apenas dois inquéritos permanecem em investigação no que resultou do trabalho desta comissão independente, criada pela própria igreja católica para estudar o problema, à semelhança do que já havia sido feito noutros países, e cujas conclusões apontam para um universo potencial de quase cinco mil vítimas ao longo de décadas.
As quatro denúncias remetidas ao MP pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa deram origem a sete inquéritos, todos já arquivados, por prescrição, falta de indícios ou por não se ter comprovado a prática de crime.
Quanto às denúncias remetidas pelo Grupo Vita - que sucedeu à comissão independente enquanto estrutura nomeada pela igreja católica para acompanhar estes casos – foram arquivadas 13 das 20 denúncias encaminhadas, quase todas por prescrição.
A PGR dá ainda conta de outros casos, como uma denúncia remetida por um membro da igreja católica ao MP de Sintra, cujo inquérito foi arquivado por prescrição, e uma outra, de um particular, encaminhada pela Presidência da República, cujo inquérito foi arquivado pela morte do denunciado.
Também encaminhada pela Presidência da República chegou ao MP uma denúncia que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e que terá alegadamente encoberto um caso de abusos sexuais por um padre num orfanato em Moçambique.
Houve ainda quatro denúncias remetidas diretamente à PGR, que resultaram na abertura de três inquéritos, todos arquivados.
