O Estado Português vai arrecadar milhões com a herança do cantor Marco Paulo, avaliada entre 60 a 80 milhões de euros.
Com a ausência de herdeiros legítimos, a legislação prevê que o Imposto do Selo incida sobre a fortuna, garantindo ao Estado pelo menos 6 milhões de euros. A herança inclui propriedades, veículos e direitos de autor, enquanto os herdeiros se preparam para discutir a partilha dos bens.
O Estado Português prepara-se para arrecadar milhões de euros com a herança do cantor Marco Paulo, que, segundo as estimativas, pode ser avaliada entre 60 e 80 milhões de euros. Após o falecimento do artista, a legislação vigente determina que, na ausência de herdeiros legítimos, a parte da fortuna que não vai diretamente para os herdeiros deverá ser sujeita ao Imposto do Selo, que é de 10%.
De acordo com o "Correio da Manhã", esse montante pode ascender a pelo menos 6 milhões de euros. A herança inclui, entre outros bens, várias propriedades em Portugal e no estrangeiro, veículos, um barco e direitos sobre as suas canções.
Os três herdeiros, que disputam pela divisão dos bens deixados por Marco Paulo, deverão reunir-se em breve para discutir a partilha. Amigos próximos do cantor frisam a importância de Eduardo Ferreira, um dos herdeiros, que esteve ao lado de Marco Paulo nos seus últimos anos e que se justificou a sua inclusão no testamento.
Este caso sublinha os impactos das regras fiscais em patrimónios significativos e reafirma a capacidade do Estado de beneficiar de heranças substanciais. A situação em torno da herança de Marco Paulo gera assim não só movimentações entre os herdeiros, mas também um considerável impacto financeiro nos cofres públicos.palavras-cha
