O Governo português anunciou esta quinta-feira um pacote de 60 medidas com o objectivo de fomentar o crescimento económico e superar os 20 desafios que a economia enfrenta.
O programa, denominado "Acelerar a Economia", visa reduzir a carga fiscal, melhorar as condições para as empresas e promover a inovação.
Entre as principais medidas destacam-se a redução gradual Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) até 15%, a criação do regime dos grupos do IVA e a implementação de um regime especial para as pequenas e médias empresas. Além disso, o Governo também prevê a simplificação da legislação tributária, a redução da burocracia e a promoção da inovação na biotecnologia azul.
O pacote também inclui medidas para apoiar as exportações, melhorar as condições de acesso ao crédito para as empresas e promover a internacionalização das empresas portuguesas. Além disso, o Governo também prevê investir em infra-estruturas e em programas de formação profissional para melhorar as competências dos trabalhadores.
As 60 medidas foram distribuídas por 5 vectores: - escala, consolidação e capitalização; financiamento; empreendedorismo, inovação e talento; sustentabilidade; clusterização.
O Governo espera que essas medidas contribuam para um crescimento económico sustentável e para criar empregos.
Principais medidas do pacote "Acelerar a Economia"
Redução gradual do IRC até 15%
Criação do regime dos grupos do IVA
Simplificação da legislação tributária
Redução da burocracia
Promoção da inovação na biotecnologia azul
Apoios às exportações
Melhorias no acesso ao crédito para as empresas
Promoção da internacionalização das empresas portuguesas
Investimentos em infra-estruturas
Programas de formação profissional
