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Portugal prepara novas medidas para garantir o fornecimento de energia e proteger famílias e empresas face à escalada dos preços provocada pela crise no Médio Oriente.
Bruxelas, 19 mar 2026 – O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira novas medidas para garantir o abastecimento energético em Portugal, mesmo em casos de incumprimento de pagamento, no contexto da subida dos preços provocada pelo conflito no Médio Oriente.
À chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe do Governo revelou que o Executivo está a aprovar mecanismos permanentes que asseguram um fornecimento mínimo de energia às famílias mais vulneráveis, evitando cortes totais. Estão também previstas limitações de preços em cenários de crise energética.
Segundo Montenegro, estas medidas fazem parte de um quadro legislativo que permitirá uma resposta mais rápida e eficaz a futuras situações de instabilidade. O primeiro-ministro garantiu que o Governo continuará a adaptar as políticas à evolução da crise, com o objetivo de minimizar o impacto na vida das famílias e das empresas.
O líder do Executivo alertou ainda para a elevada dependência energética da União Europeia face a combustíveis fósseis, defendendo um reforço da aposta nas energias renováveis e na descarbonização como caminho para maior autonomia e sustentabilidade.
Entre as medidas já em vigor, destacou a redução do imposto sobre combustíveis, o apoio à compra de gás e incentivos ao gasóleo profissional. A nível europeu, Portugal apoia iniciativas conjuntas como o uso de reservas estratégicas e a flexibilização das ajudas de Estado.
A reunião do Conselho Europeu decorre num contexto de forte tensão internacional, após o encerramento do Estreito de Ormuz pelo Irão, na sequência de ataques dos Estados Unidos e de Israel, situação que tem agravado a volatilidade e os preços da energia a nível global.
