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PORTO – O Tribunal de São João Novo, um dos pilares da justiça criminal na Invicta, enfrenta uma crise logística e de recursos humanos que está a fazer perigar o andamento de processos de elevada complexidade, nomeadamente casos de corrupção e criminalidade económica.
A carência de magistrados está a criar um "efeito de funil" que ameaça a celeridade processual exigida pelo interesse público.
Atualmente, o quadro de magistrados padece de uma distribuição que agrava a pressão local: dos 15 juízes afetos ao tribunal, três estão dedicados em exclusivo a processos provenientes do Juízo de Vila Nova de Gaia. Esta reafetação interna deixa as equipas do Porto com uma capacidade de resposta reduzida perante dossiers que envolvem milhares de páginas de prova e dezenas de arguidos.
O Alerta dos Operadores Judiciários
A consequência direta desta escassez é a paragem ou o adiamento “sine die” de diligências cruciais. Fontes próximas do tribunal indicam que a agenda de julgamentos para crimes de "colarinho branco" está a sofrer derrapagens, o que, no limite, pode abrir a porta à prescrição de crimes — o cenário mais temido pelos investigadores e pela opinião pública.
Apesar do tom de alarme que ecoa nos corredores de São João Novo, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) mantém uma postura de contenção. Em resposta aos questionamentos, o órgão de gestão dos juízes nega a existência de "atrasos relevantes", sublinhando que a gestão de meios é feita com base nas prioridades legais e na pendência processual registada.
Consequências na Confiança Pública
Para os especialistas, o desfasamento entre a realidade sentida no terreno e a leitura estatística do CSM é preocupante. Quando processos de corrupção — que por natureza já são morosos — encontram obstáculos administrativos por falta de "mãos" para decidir, é a confiança dos cidadãos no Estado de Direito que fica sob escrutínio.
O edifício histórico de São João Novo, que já viu passar algumas das decisões mais importantes da justiça nortenha, aguarda agora por um reforço que parece tardar, enquanto os prazos, implacáveis, continuam a correr.
