A obrigação individual implica uma alusão a valores



Penso que já é tempo para uma referência elogiosa e um estímulo encorajador aos governantes, educadores, famílias, agentes do Estado e da sociedade civil e às populações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

– para que prossigam nos seus intentos, com coragem e determinação, para que a violação dos Direitos Humanos, seja erradicada da vida dos povos. 

«A riqueza de uma nação faz-se à custa da participação de todos, em interdisciplinaridade e complementaridade dos mais idosos com os mais novos e/ou vice-versa. Podem, inclusivamente, configurar atos de má gestão ou de gestão ruinosa, o inaproveitamento dos recursos humanos mais experientes e capacitados, em qualquer fase da vida, para atividades específicas e compatíveis com a sua situação físico-intelectual.» (BÁRTOLO:2012)

«A cultura da responsabilidade é um processo de ensino-aprendizagem e de boas-práticas, que exige tempo, disciplina e vontade, que pressupõe uma elevada autoestima do indivíduo responsável, uma noção muito clara dos valores que devem integrar uma cultura do comprometimento, uma disponibilidade ampla para assumir atividades que aperfeiçoem e valorizem, desde logo, um espírito de doação, sem traição às raízes originais, embora cooperando com outras culturas, outros valores, outras pessoas» (Id. Ibid.)

«Torna-se fundamental, e condição necessária, a existência de realidades positivas para que se exerça a autoridade, qualquer que seja a sua natureza, estatuto e finalidades: sociedade que se constitui para objetivos do bem-comum; normas que regulam o funcionamento harmonioso e uniforme da sociedade e uma autoridade para acompanhar a uniformização dos comportamentos individuais que contribuem para a estabilidade e pacificação da sociedade, nos múltiplos domínios que ela comporta, face às diversificadas dimensões dos indivíduos e, nestas circunstâncias, sempre deverá existir uma autoridade para cada tipo de intervenção humana.» (Id. Ibid.)

Hoje, não se pode falar de responsabilidade individual sem referência a valores, da origem destes, os quais nasciam, tradicionalmente, na sociedade e eram apoiados pela família e pela Igreja, afinal, para a própria preservação do Estado Democrático, em cujos vértices se situam a liberdade, a responsabilidade e os valores, capazes de fundamentar, nos membros da sociedade, a vontade de defender e consolidar a liberdade.

«Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.» (Id. Ibid.)

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