Lisboa, 31 out 2024 (Lusa) – As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram 1.920,4 milhões de euros até setembro, tendo em conta o respetivo efeito no aumento da despesa e na diminuição da receita, foi anunciado.
“No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se uma diminuição de 937,5 milhões de euros na receita efetiva e um crescimento de 982,9 milhões de euros na despesa efetiva”, revelou a síntese de execução orçamental.
Segundo o documento, hoje publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), do lado da receita destaca-se a perda da receita fiscal, em particular, na medida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13%, com um impacto de 569,6 milhões de euros.
Do mesmo modo, pesou também a devolução da receita adicional de IVA via ISP, no montante de 215 milhões de euros.
Já no que se refere à despesa, destacam-se “a medida de alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa, no montante de 566 milhões de euros”, seguida pelo apoio extraordinário à renda, no valor de 235,4 milhões de euros e da contribuição para o programa de apoio à Ucrânia, que representou 100,3 milhões de euros.
