(Tempo de leitura: 1 - 2 minutos)


A estrutura dos Direitos Humanos, tal como está esboçada e, assumindo que existem Direitos Positivos e Direitos Negativos, em função do ponto de vista do indivíduo e do Estado, respetivamente, também se revela que os direitos do homem podem servir uma dupla finalidade:

formal, enquanto instrumento de luta contra o arbítrio do poder e contra o controlo por ele tentado; substancial, na medida em que se procura concretizar um certo número de valores, que se articulam em diferentes gerações, incluindo, eventualmente, a integração de novas formulações.

Na tradição filosófica, e ao longo dos tempos, os esforços de apropriação da herança dos Direitos do Homem, tem sido uma constante, destacando-se um certo número de tendências e traços característicos. Tem-se analisado a crise dos fundamentos dos direitos do homem, seja na perspectiva cético-positivista de Hume, seja ao nível holista-nacionalista do romantismo, ou ainda sob o pensamento hegeliano-marxista do histórico-mundial e neorracionalista. Tais posições, contestatárias dos fundamentos da filosofia dos Direitos do Homem, surgiram na própria época, concomitantemente com as Revoluções Inglesas, Americana e Francesa.

Esta filosofia racionalista, foi contestada: por um lado, no mundo contemporâneo existirá um acordo sobre a necessidade de preservar, como valor fundamental a dignidade da pessoa, o caráter sagrado do indivíduo; por outro lado, as correntes radicais e fanáticas fazem pouco caso do valor individual. Pese, embora, os radicalismos existentes, muitos dos intelectuais ocidentais, estarão de acordo quanto ao valor essencial do individualismo ético, reconhecendo, com isto, a importância e primordialidade do combate pelos Direitos do Homem.

Num mundo tão conturbado, onde as violações dos Direitos Humanos, constitui, em alguns países, a regra de atuação de responsáveis políticos, leva a pensar que o problema não se situa, primordialmente, no plano ético, mas antes ao nível político, logo, admite-se, como plausível, que os governos, integrem, cada vez mais, um maior número de individualidades com formação político-filosófica, a fim de poderem meditar e resolver problemas que se consideram imorais, que são autênticas e insuportáveis violações dos Direitos Humanos.

A nossa missão

Comunidades

21-Out.-2024

“Tarde de poupança” Uma iniciativa da …

Bruxelas, no passado dia 20 de outubro de 2024  a CGD na Bélgica organizou uma iniciativa especial para os mais jovens, “Tarde

16-Out.-2024

The sol ar festeja os seus 17 …

Para celebrar os seus 17 anos de existência, a La XVins, mais conhecida como The Sol Ar, organizou ontem um evento de Relações

We use cookies
Usamos cookies no nosso site. Alguns deles são essenciais para o funcionamento do site, enquanto outros nos ajudam a melhorar a experiência do utilizador (cookies de rastreamento). Você pode decidir se permite os cookies ou não. Tenha em atenção que, se os rejeitar, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do site.