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O 25 de abril trouxe sobretudo a liberdade, mas também a democracia e o estado providência. Trouxe ainda a liberdade de expressão. Trouxe mais saúde e educação. Então porque é que Portugal está na cauda da Europa em vários indicadores?
O 25 de abril trouxe liberdade, democracia e o estado-providência, mas Portugal ainda enfrenta desafios em áreas como a saúde, a educação, o emprego e a segurança-social.
Apesar dos investimentos em saúde e educação, os resultados ainda são fracos. Muitos jovens qualificados acabam por sair do país em busca de melhores oportunidades, deixando Portugal com problemas de sustentabilidade a longo prazo. A falta de literacia financeira também contribui para a dependência dos mais vulneráveis. O país ainda luta para alcançar progresso, a produtividade e o crescimento económico após 50 anos do 25 de abril. É preciso encontrar soluções para garantir um futuro mais próspero e equitativo para todos os cidadãos.
A despesa com a saúde e a educação subiram para os patamares em linha com a UE mas os resultados são fracos. Na saúde existem subsistemas de saúde para compensar as deficiências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) bem como as parcerias público-privadas (PPP) e ainda as clínicas privadas para suprir as longas filas de espera no SNS. Ainda assim o SNS é valorizado pelos imigrantes, oriundos de outros países que a proteção na saúde ainda é mais precária.
Na educação a despesa é elevada, mas os resultados são fracos. No final do Estado Novo (https://tinyurl.com/Estado-Novo) a despesa alocada à educação era de 1% do PIB, apesar das inúmeras escolas primárias semeadas por todas as localidades e aldeias. Após 25 abril subiu rapidamente para 3% e atualmente está em 7% do PIB, explicado pelo alargamento até ao ensino superior. Contudo, continua em falta o ensino técnico-profissional. Temos um país de doutores e engenheiros mas não encontro um canalizador ou eletricista.
Apesar de Portugal ter investido nos anos 80 na melhoria e crescimento da rede viária e ter presentemente uma das maiores redes de auto-estradas do mundo, não conseguiu alcançar crescimento económico.
Os que se preparam para entrar no mundo do trabalho, saem do país por não encontrarem salário correspondente a tantos anos investidos no estudo. Os países de acolhimento agradecem a excelente formação proporcionada em Portugal.
A falta de literacia financeira (https://tinyurl.com/o-meu-dinheiro) conduz à dependência dos mais fragilizados financeiramente, que acabam por ser alvo fácil de esquemas fraudulentos e de empréstimos abusivos.
Quando as pessoas não têm conhecimento sobre como gerir as suas finanças de forma responsável, é mais provável que tomem decisões impulsivas e prejudiciais para a sua estabilidade financeira. Isso pode levar ao endividamento excessivo, pagamento de juros altos e comissões bancárias e levar, em último caso, até à insolvência pessoal(https://tinyurl.com/insolvencia-pessoal).
Além disso, a falta de literacia financeira também pode resultar em dificuldades em poupar e investir de forma adequada para o futuro, o que pode levar a uma incapacidade de planear a reforma ou de fazer face a imprevistos financeiros.
Assim, é importante promover a literacia financeira e educar os portugueses sobre a importância de gerir o seu dinheiro de forma consciente e informada, o que é fundamental para garantir a independência financeira e o bem-estar das pessoas, especialmente daquelas que são mais vulneráveis.
O problema da sustentabilidade da segurança social
A sustentabilidade da segurança social em Portugal é uma preocupação crescente devido a vários fatores, como o envelhecimento da população, o baixo crescimento económico e o elevado desemprego, que segundo as estatísticas do emprego divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego foi de 6,5% em 2023 e a taxa de natalidade a situar-se a meio da tabela dos país da EU, impactam diretamente as receitas e despesas do sistema.
O aumento da esperança de vida e a diminuição da taxa de natalidade têm contribuído para um envelhecimento da população portuguesa, o que coloca pressão sobre o sistema de segurança social, uma vez que há menos trabalhadores ativos a contribuir para financiar as pensões e os apoios sociais dos idosos.
Além disso, o baixo crescimento económico e o elevado desemprego têm impacto direto nas receitas da segurança social, uma vez que há menos pessoas a trabalhar e a contribuir para o sistema, ao mesmo tempo que há uma maior necessidade de apoios sociais por parte dos desempregados e cuidados de saúde para os idosos.
Para garantir a sustentabilidade da segurança social em Portugal, é necessário adotar medidas que promovam o crescimento económico, aumentem a taxa de emprego e incentivem a natalidade. Também é importante promover a eficiência na gestão dos recursos do sistema de segurança social e reavaliar os critérios de acesso aos apoios sociais, de forma a garantir que sejam direcionados para quem mais precisa. Tem sido revista a fórmula de cálculo das pensões, acarretando diminuição nos valores, por forma a manter a sua sustentabilidade.
É fundamental que o Estado, as empresas e os cidadãos trabalhem em conjunto para assegurar a sustentabilidade da segurança social, de modo a garantir uma rede de proteção social eficaz e justa para todos os portugueses.
O 25 de abril exterminou com um enquadramento laboral repressivo e com o despedimento sem justa causa. Mas acabou mesmo? A compensação pelo desfavorecimento do período do Estado Novo parece ter ido longe demais no sentido oposto, em nada favorecendo o bolso dos trabalhadores. Períodos houve que os aumentos salariais se multiplicaram, antes da adesão à CEE, mas o Estado através da adoção do regime de desvalorização deslizante mensal pré-anunciado do escudo (moeda portuguesa anterior à adesão ao euro), retirava o poder de compra aos portugueses, quer na importação de bens quer na compra de bens produzidos internamente. Hoje em dia ocorre um fenómeno com resultados semelhantes: o aumento generalizado dos preços (https://tinyurl.com/aumento-dos-precos).
A explosão salarial após o 25 de abril apenas se revelou incomportável para a economia portuguesa. Ganhávamos mais, mas o carrinho das compras encolhia.
A história é um instrumento essencial para a compreensão das dificuldades produtivas da economia portuguesa, nas palavras de Luciano Amaral. Por isso faz todo o sentido analisar todo o percurso desde o 25 de abril até aos dias de hoje. Muito se conquistou, mas falta percorrer muito caminho.
O 25 de abril trouxe a liberdade de escrever este texto, mas o progresso, a produtividade, o crescimento económico ainda são promessa após 50 anos.
O que falta então?
Se o 25 de abril promete crescimento económico e prosperidade para os portugueses, então ainda estou à espera dele.
Vivam os 50 anos do 25 de abril. Viva o futuro.
