O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse hoje à Lusa que o principal objetivo da visita oficial de sete dias ao Brasil é introduzir mudanças no atendimento oferecido aos cidadãos nos postos consulares.
“Em primeiro lugar, venho trabalhar com os chefes dos postos consulares para começarmos a introduzir mudanças no plano do atendimento dos nossos utentes, dos utentes dos postos consulares, mudanças essas que venham a beneficiar as pessoas”, afirmou José Cesário à Lusa durante uma cerimónia em que se assinalou o 25 de Abril, na cidade brasileira de São Paulo.
“Essas mudanças serão operadas no domínio do agendamento dos atos consulares, no domínio da modernização do equipamento dos postos [consulares] e num domínio que é fundamental para nós que é no aumento das permanências consulares”, acrescentou.
Questionado sobre o tempo que o Governo português prevê ser necessário para concretizar as mudanças pretendidas no atendimento aos cidadãos portugueses e luso-brasileiros, Cesário respondeu que os prazos vão depender da capacidade de cada consulado se adaptar.
No entanto, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas adiantou que a primeira medida a avançar é a alteração do agendamento dos atos consulares, que deixará de ser exclusivamente feita numa plataforma ‘online’.
“Portanto, cada Consulado [português no Brasil] sabe já que vai ter a margem suficiente, a autonomia suficiente, para poder fazer o agendamento também por outras vias, seja por via do atendimento telefónico, seja por via da resposta ao e-mail, seja por via do envio que vos precise pelo correio, além, evidentemente, da tal plataforma 'online' que se manterá, não é abandonada, mas não vai ser exclusiva”, explicou Cesário.
Um segundo aspeto que o governante afirmou ser prioridade nas mudanças que o Governo português pretende introduzir nos consulados durante a visita, que começou na sexta-feira e termina quinta-feira, é a duplicação das permanências consulares em cidades brasileiras onde Portugal não mantém postos permanentes de atendimento.
“Nós pretendemos que os nossos Consulados passem a fazer este trabalho pelo menos em dobro e em cidades mais próximas dos núcleos urbanos maiores, como é o caso de São Paulo ou do Rio de Janeiro (…) . Vamos tentar por os nossos funcionários, além de atender mais gente dentro dos consulados, a atenderem muito mais gente também nessas permanências consulares”, afirmou.
Cesário pontuou que outro objetivo da sua passagem pelo Brasil, onde também terá agenda em Santos, Rio de Janeiro, Juiz de Fora, e Belém do Pará, também é entregar apoios financeiros aprovados pelo Governo às entidades associativas da comunidade.
“Sabemos [que esses apoios financeiros] são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na área da cultura, na área do apoio social, atividades que permitam também uma maior ligação dos nossos descendentes a Portugal e às instituições portuguesas”, disse Cesário.
No evento “Portas de Abril”, uma festa portuguesa de comemoração do cinquentenário da Revolução dos Cravos em São Paulo, o secretário de Estado valorizou ainda os encontros com as comunidades portuguesas do Brasil.
“Tenho um objetivo sempre pessoal, eu sempre disse que entendo que os responsáveis políticos portugueses têm de estar próximos das comunidades, próximos da sua gente, e eu estou aqui exatamente para acompanhar as pessoas, para demonstrar que estamos com elas, que já estamos a ouvi-las, para podermos corresponder melhor aos seus anseios”, destacou.
“A minha passagem por esta festa popular aqui em São Paulo, comemoração do 25 de Abril, significa isto mesmo, é estar com os portugueses aqui de São Paulo, com esta comunidade, para podermos exatamente ouvi-los e podermos responder melhor às suas necessidades”, concluiu.
